SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL NA PRODUÇÃO DO URBANO: O CASO DA ÁREA DE RESSACA DO CANAL DO JANDIÁ, EM MACAPÁ - AP
Urbanização. Segregação. Áreas de Ressaca. Macapá.
Esta pesquisa tem como objetivo analisar a segregação socioespacial na produção do urbano macapaense, tomando a área antropizada da ressaca do Canal do Jandiá como estudo de caso, compreendendo o recorte temporal de 2011 a 2020, quando as ações do Estado tiveram maiores impactos sobre a segregação nesta área. Logo, os conceitos de urbanização, segregação urbana e produção do espaço urbano são basilares na compreensão dos arranjos espaciais das áreas úmidas, localmente conhecidas como “ressacas”, que são ocupadas pela população de baixa renda. A metodologia da pesquisa é de caráter interdisciplinar de cunho quali-quantitativo e envolveu estudos bibliográficos, documentais e empíricos. O estudo bibliográfico visou a construção da base conceitual da pesquisa; o documental buscou identificar e analisar a legislação voltadas para as áreas úmidas de Macapá e os aspectos que caracterizam a segregação socioespacial nesses ambientes. O empírico consistiu na coleta de informações por meio de entrevista semiestruturadas junto aos representantes das associações de moradores do bairro Pacoval e do Conjunto Macapaba. A pesquisa revelou que as intervenções do poder público nas áreas de ressaca em Macapá, especificamente no bairro Pacoval são parciais e, no caso da ressaca do Canal do Jandiá (parte integrante desse bairro), a população transferida para o conjunto Macapaba teve acesso à moradia, mas sem oferta suficiente de serviços e infraestrutura urbana que impactasse positivamente na sua qualidade de vida. Desse modo, as ações dos agentes públicos mantiveram o processo de produção de uma cidade marcada pela segregação socioespacial e o planejamento urbano tem se mostrado incapaz de atender as demandas sociais e ambientais na medida em que suas ações são pontuais e não sistêmicas, sobretudo nas áreas de ressaca.