CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENTRE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E POVOS TRADICIONAIS: O PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE E A TERRITORIALIDADE DA VILA TAPEREBÁ, OIAPOQUE/AP
Áreas Protegidas; Parque Nacional do Cabo Orange; Conflitos Socioambientais; Comunidades Tradicionais; Vila Taperebá.
Esta pesquisa apresenta uma discussão acerca de conflitos socioambientais envolvendo unidades de conservação e povos tradicionais, partindo do entendimento de que as políticas verticalizadas de criação de áreas legalmente protegida no Brasil são recorrentes e desconsideram as comunidades tradicionais, que historicamente ali desenvolvem suas atividades socioeconômicas, o que leva ao desencadeamento de diversos problemas socioambientais e culturais. A partir deste cenário, esta pesquisa objetivou analisar os conflitos socioambientais para a territorialidade e reterritorialidade da Vila Taperebá no contexto do Parque Nacional do Cabo Orange, no município de Oiapoque/AP. O método dialético norteou este debate, onde se discute os conceitos vinculados a territorialidade, conflitos, gestão ambiental, povos tradicionais e áreas protegidas como fundamentação teórica. Possui abordagem qualitativa, a partir de consultas em referencial bibliográfico (livros, teses, dissertações e artigos científicos) pesquisados nas plataformas de periódicos CAPES e Google acadêmico e sites institucionais que subsidiaram as consistências às discussões; pesquisa documental (legislação, atas de reuniões de associações e Conselho de parque e acervo fotográfico antigo e atual ); além do uso do software Qgis para elaboração de mapas de localização de área de estudo com dados geográficos de diversas plataformas oficiais de instituições brasileiras. A coleta de dados em campo, ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas com 11 ex-moradores de Vila Taperebá, bem como, representantes de instituições públicas (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Prefeitura Municipal de Oiapoque) e da sociedade civil (Colônia de Pescadores Z3 de Oiapoque). Os resultados apontam que os conflitos atualmente ocorrem no interior do Parque Nacional do Cabo Orange, é sobretudo, por parte de ex-moradores da Vila Taperebá e de moradores de Vila Velha do Cassiporé, que exercem atividades de criação de bovinos e bubalinos, contrariando a legislação do parque. Outro conflito, é relacionado a pesca artesanal, que muitos ex-moradores praticam esta atividade na foz do rio Cassiporé localizado no interior da área protegida. Estas atividades deixam claro a ligação que os sujeitos possuem com suas práticas que exerciam em seu território anterior. É importante ressaltar que mesmo diante das mudanças e impactos a que foram submetidos, identifica-se a luta dessa comunidade na tentativa de reproduzir parte das vivências de Vila Taperebá, no bairro Nova Esperança, num processo entendido por Haesbaert de Territorialização-Desterritorialização-Reterritorialização. Espera-se que esta pesquisa sirva como instrumento de provocação do debate acadêmico relativo à criação de áreas protegidas e para contribuir com a lutas de povos tradicionais para sua permanência nessas áreas.