PRODUÇÃO CAPITALISTA DO TERRITÓRIO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA FAZENDINHA, MACAPÁ/AP
TERRITÓRIO; CONFLITOS SOCIOTERRITORIAIS; TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS
O projeto tem como objetivo analisar como as relações de produção capitalistas na APA da Fazendinha tem estimulado conflitos sociais pelo uso e apropriação desse território, ou seja, as políticas públicas pretéritas e atuais têm sido eficientes na solução dos conflitos que se instalam na APA da fazendinha? Atualmente vivenciamos o ápice do sistema capitalista em sua fase mais ávida por espaços, recursos naturais e consequentemente o lucro, fase em que os territórios se tornam verdadeiros celeiros, por serem fontes de matéria-prima e mercados. O território, tornou-se o centro de debates e percepções teóricas por diferentes autores e correntes filosóficas, pela amplitude de suas discussões, assim como os diversos conflitos e disputas que se dão sobre ele, visto que o conceito de território perpassa por questões de soberania, uso, organização e apropriação, um conceito que ao longo da história se mostra mutável, mas que está intimamente relacionado a questão de poder. Com a economia globalizada, que acaba apresentando o território como uma plataforma de inúmeras oportunidades, assim como de controle seja a nível local, regional, nacional e mundial, surge a necessidade da criação de territórios ambientalmente protegido. Esses espaços ambientalmente protegidos, conhecidos como Unidades de Conservação (UC’s) e que foram criados no mundo, emergem como um instrumento de gestão do espaço. Neste rol de unidades de conservação, temos a Área de Proteção Ambiental da Fazendinha - AP, localizada na área periurbana da cidade de Macapá, capital do estado do Amapá. A APA da Fazendinha é uma UC de uso sustentável, ou seja, permite o manejo de recursos naturais. Trata-se de uma área sujeita à constante pressão antrópica, uma vez que se encontra às margens da Rodovia Estadual Juscelino Kubitschek. As disputas pelo uso e apropriação dos recursos existentes nesses territórios são causas de inúmeros conflitos. Para alcançar os objetivos que são propostos nesta pesquisa, utilizaremos o método dialético, e os seguintes instrumentos metodológicos: mapeamento da área (objeto de nossa pesquisa); pesquisa e revisão bibliográfica, que busque sintetizar e comparar as visões territoriais de diferentes autores, entre os quais Ariovaldo Umbelino, que conceitua o território como produto concreto da luta de classes travada pela sociedade no processo de produção de sua existência; Raffestin; Henri Lefebvre; Calabi e Endovina, Chesnais, Antonio, Moraes; autores que tratam das UC’s, conflitos socioterritoriais, a cidade, o urbano, entre outras questões que envolvem o uso e apropriação do território; pesquisa de campo, com entrevistas juntos a órgãos públicos, privados e os moradores da APA; produção cartográfica, levantamento de documentos e informações junto ao cartório de moveis, Prefeitura Municipal de Macapá e demais órgãos envolvidos no gerenciamento da APA.