UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CONTEXTO URBANO: O caso da Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, em Macapá/AP
Conflitos socioambientais; Territorialidade; Sustentabilidade socioambiental; Degradação ambiental; Amapá.
A instituição de áreas legalmente protegidas objetiva, prioritariamente, proteger, preservar e conservar os elementos naturais de determinados espaços geográficos em consonância com a territorialidade e sustentabilidade social. Neste contexto, é possível encontrar dentro destas áreas legalmente protegidas e nos seus entornos comunidades tradicionais, como: ribeirinhas, extrativistas, quilombolas, pescadores e pequenos produtores que utilizam os elementos da natureza para sua subsistência e sobrevivência. Porém, essa exploração nem sempre é pacífica e em geral, as atividades socioeconômicas degradam o ambiente da área e inviabiliza a sustentabilidade social da população envolvida. No Brasil a principal representação de espaços protegidos são as unidades de conservação que podem estar localizadas no contexto rural ou em ambientes urbanos. O presente projeto tem a finalidade de pesquisar uma unidade de conservação circunscrita em um ambiente urbano, a Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, na área de expansão urbana de Macapá, no estado do Amapá. A pesquisa objetiva ‘Analisar os conflitos socioambientais existentes na Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, no município de Macapá/AP, a partir da influência do meio urbano e inferir como a ausência de planejamento público ocasiona sérios riscos a sustentabilidade socioambiental da área’. A principal questão que a pesquisa se propõe a responder é: como a ocupação urbana e suas atividades socioeconômicas provocam os conflitos socioambientais na área de proteção ambiental da Fazendinha? Metodologicamente a pesquisa terá abordagem quali-quantitativa, a partir de consultas em referencial bibliográfico/teórico (livros, teses, dissertações e artigos científicos) pesquisados em plataformas de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Google acadêmico; documentos institucionais (Relatórios, pareceres e notas técnicas), acessados em sites institucionais (como da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá e do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação) e legislações (Constituições, leis, decretos e resoluções). Nesta etapa da pesquisa buscar-se-á levantar dados sobre a política ambiental do estado do Amapá, com foco na criação de unidades de conservação, mais especificamente, sobre a Área de Proteção Ambiental da Fazendinha. Haverá, também, coleta de dados em campo, com aplicação de formulários semiestruturados aos usuários e comunitários.Como resultado, espera-se contribuir com a literatura e o processo de sustentabilidade socioambiental da área.