METROPOLIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ

Macapá; Dinâmica urbana; metropolização; sustentabilidade Região Metropolitana.

De acordo com a ONU 55 % da população mundial vive nas cidades, no Brasil esta porcentagem ultrapassa os 80% da população, na Amazônia o quantitativo e de 11.664.509 no Estado do Amapá onde se encontra o objeto de estudo proposto, que é a Região Metropolitana da Macapá que abarca as áreas urbanas dos municípios de Mazagão, Santana e Macapá a capital do Estado a população urbana é de 601.036. No Brasil este processo de preocupação com o uso do espaço urbano passa a ter caráter jurídico a nível nacional com a Constituição Federal de 1988 nos artigos 182 e 183 Futuramente os referidos artigos foram regulamentados na lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. No intuito de criar ações específicas para a regulamentação das metrópoles e aglomerações urbanas de maior envergadura o Governo Federal institui a Lei no 13.089 em 12 de janeiro de 2015 denominada de Estatuto da Metrópole. Ocorreu um processo de definição institucional da Região Metropolitana de Macapá – RMM primeiro em 2003 com a lei complementar no 0021, de 26 de fevereiro de 2003 e depois com a lei complementar de no 95, de 17 de maio 2016 em ambas não se define as ações de cooperações na execução de funções de interesses comuns entre os municípios onde está contida a região metropolitana instituída pelas leis citadas. Tais fatos fizeram com que o trabalho aqui desenvolvido buscasse alicerce teórico nas categorias Espaço Geográfico, Região e Território, assim como utilizará também as subcategorias, Próteses Espaciais, Região Metropolitana, Metropolização, sustentabilidade e Capital. Desta forma o objetivo desta pesquisa será distinguir os conceitos de espaço, metropolização, região metropolitana, metropolização, dinâmica urbana (processos, conteúdo, estrutura, forma e função), sistemas de objetos, ações e normas, assim como, em que proporção esses elementos contribuíram na criação da R. M. M., analisar a dinâmica urbano contida no território metropolitano de Macapá, verificando a vinculação das relações dos sistemas de objetos, de ações e a falta de legislação integradas entre os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, que possam viabilizar um processo de metropolização mais sustentável na R.M.M e inferir se a falta de concordância entre os processos institucionais, sociais e espaciais que dificultam a convergência entre a concepção da R.M.M e o seu processo metropolização e sustentabilidade