Banca de QUALIFICAÇÃO: MAGDIEL ELITON AYRES DO COUTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MAGDIEL ELITON AYRES DO COUTO
DATA: 24/02/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

ARRANJO POPULACIONAL DE MACAPÁ: A INFLUÊNCIA DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA NA CONFORMAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACAPÁ – RMM

PALAVRAS-CHAVES:

Região Metropolina; Governança; Macapá; Arranjo Populacional.

PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Geografia
SUBÁREA: Geografia Regional
ESPECIALIDADE: Análise Regional
RESUMO:

A partir da década de 1970, ocorreram relevantes transformações que alteraram o funcionamento, a morfologia, a aparência e a produção das aglomerações urbanas em todos o território brasileiro, logo na Amazônia. Tais transformações estão ligadas a instituição das primeiras Regiões Metropolitanas – RMs no país, fenômeno este amplificado com a Constituição Federal de 1988, onde a União delega aos Estados o poder de constituir novas RMs no Brasil, inclusive Região Metropolitana de Macapá – RMM no Estado do Amapá, em 2003. Desta forma, implantou-se novas divisões regionais que não estão ligadas a divisão político administrativa nacional, mas paradoxalmente promoveram uma nova forma de organizar, gerir e dar dinâmica ao território, visto a sua prerrogativa de poder realizar ações integradas entre vários município e até mesmo não levar em consideração os próprios limites territoriais. Devido a tais fatos e a não definição de critérios para estabelecer, gerir e organizar as RMs, após a CF-1988, foram criadas alguns importantes atos normativos no intuito de trazer diretrizes, regulação e normas para a organização, planejamento e classificação do espaço metropolitano brasileiro, a exemplo do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015). No entanto, percebe-se a complexidade que é promover a governança interfederativa, a classificação e a integração dos territórios metropolitanos, não sendo diferente a realidade da RM amapaense. Desse modo, o objetivo desta pesquisa será: Analisar a materialidade da existência e acionamento do Arranjo Populacional de Macapá como Região Metropolitana, assim como a aplicação de ações de  governança interfederativa entre os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, no período de 2003 a 2020. Destaca-se ainda que na busca de atender ao objetivo proposto, utilizou-se a seguinte questão orientadora: Qual a influência da Governança Interfederativa na configuração/classificação aglomerado urbano de Macapá, Santana e Mazagão, levando em consideração a dinâmica espacial, as próteses e os ajustes espaciais aplicados sobre esse territórios metropolitano? Por fim, para desenvolver a pesquisa foi necessário  utilizar o método de abordagem hipotético-dedutivo, seguido de um levantamento bibliográfico do arcabouço teórico, sobre categorias e subcategorias de análise (Espaço, Território, Redes, Produção e uso do território, Práticas Espaciais, Ajustes Espaciais, Próteses Espaciais, Governança, Região Metropolitana e Arranjo Populacional) e sobre atos normativos (federais, estaduais e municipais), materiais cartográficos e planilhas/anuários estatísticos relacionados principalmente a instituição de Regiões Metropolitanas e aos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1509108 - EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
Externo à Instituição - JOVENILDO CARDOSO RODRIGUES - UFPA
Presidente - 1170830 - RICARDO ANGELO PEREIRA DE LIMA