Banca de QUALIFICAÇÃO: EDER DE OLIVEIRA PICANÇO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDER DE OLIVEIRA PICANÇO
DATA: 04/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Google meet
TÍTULO:

Potencialidade da produção de açaí (Euterpe oleracea Mart.) na região da Foz do Mazagão: um estudo de viabilidade técnica para avaliar a potencialidade do açaí do município de Mazagão através de indicação geográfica.

PALAVRAS-CHAVES:

Indicação Geográfica. Açaí. Mazagão.

PÁGINAS: 215
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

O registro de Indicação Geográfica (IG) confere vantagens competitivas a produtos ou serviços originários de um determinado local, quando a qualidade, características e reputação destes, sejam decorrentes, essencialmente, da sua origem geográfica, tendo como umas de suas premissas a valorização e o desenvolvimento socioeconômico da região protegida. O município de Mazagão, no estado do Amapá, a cultura do açaí, produzida pela agricultura familiar na região da Foz do Mazagão Velho, foi avaliado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como uma possibilidade de uma IG. No entanto, estudos orientados para essa finalidade eram escassos, deixando incertezas sobre essa potencialidade. O objetivo desta pesquisa foi analisar se a produção de açaí desenvolvido na região da Foz do Mazagão Velho atendia aos requisitos para o registro de Indicação Geográfica, nas formas de Indicação de Procedência ou de Denominação de Origem. Para isso, essa pesquisa se baseou no guia de indicações geográficas do Ministério da Agricultura e nas especificações técnicas definidas pela portaria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no 4/22. A metodologia empregada adotou uma abordagem exploratória e qualitativa, fazendo uso de pesquisa bibliográfica, dados secundários e pesquisa primária. Os resultados demonstraram que a região Foz do Mazagão Velho possui notoriedade suficiente para ser reconhecida através de uma IG. A recomendação, consiste, preliminarmente, na possibilidade de IG através da modalidade de Indicação de Procedência, dado que a região ter se destacado como um centro de extração/produção de açaí. A opção pela Denominação de Origem não foi descartada, mas seriam necessários mais estudos para atender os requisitos dessa modalidade. Este estudo se propôs a auxiliar na viabilização do reconhecimento da IG da Foz do Mazagão Velho, que, uma vez estruturada, pode intensificar a competitividade do açaí não apenas no mercado local, mas também nacional. Isso resultaria no desenvolvimento, reconhecimento e valorização da região, além de conferir valor ao produto e fomentar práticas tradicionais e sustentáveis de produção. No entanto, superar obstáculos torna-se necessário para a consecução desses objetivos. A pesquisa preencheu uma lacuna ao examinar a viabilidade da IG para o açaí oriundo da região da Foz do Mazagão Velho, ao contribuir com elementos que podem fundamentar a estruturação da IG e, por conseguinte, embasar o pedido de registro junto ao INPI.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GABRIELA BIANCHI DOS SANTOS - UFPA
Presidente - 2070112 - MADSON RALIDE FONSECA GOMES
Interno - 2389020 - WERBESTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - WILLIANS LOPES DE ALMEIDA - IFAP