ENSINO SOBRE PI E DIREITO MARCÁRIO: SOCIALIZAÇÃO DO REGISTRO DA MARCA ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO E CARTILHA PARA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFAP E UNIFAP MACAPÁ
Propriedade Intelectual. Direito Marcário. Registro de Marca. Curso de Capacitação.
O presente trabalho pretende ser uma ferramenta de formação sobre o ensino da propriedade intelectual com foco no direito marcário, voltado para os acadêmicos da UNIFAP (Campus Binacional de Oiapoque) e do IFAP (Campus Avançado). Trata-se de um curso que tem como objetivo contribuir para a disseminação do cultura sobre propriedade intelectual através de uma capacitação para os discentes em torno da relevância e benefícios decorrentes do registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Para alcançar este objetivo foi desenvolvido o seguinte percurso: inicialmente foi realizado uma prospecção documental referente aos componentes curriculares dos planos pedagógicos distribuidos por cursos técnicos/tecnológico e dos cursos de graduação no âmbito da UNIFAP e do IFAP, nessa fase, a pesquisa foi direcionada nessas instituições para compreender sobre as ofertas de disciplinas que abordam o ensino da propriedade intelectual. Para se obter o resultado desejado ultilizando-se no ato da pesquisa e análise da matriz curricular dos curso os termos “propriedade intelectual”, “PI” “direito marcário” e “inovação”. Quanto aos aspectos metodológicos, foram aplicados o método de pesquisa por meio de uma análise qualitativa, através de pesquisa bibliográfica, exploratória e documental, iniciando-se com levantamento bibliográfico, seguida de uma prospecção documental direcionada sobre o ensino de PI nos cursos ofertados no IFAP (Campus Oiapoque) e na UNIFAP (Campus Binacional) e a partir da análise de dados oficiais apresentados através de documentos institucionais, passou-se para a fase final que foi a elaboração do materiais didáticos e aplicação da capacitação aos acadêmicos das referidas instituições. Diante do resultado da pesquisa verificou-se que em relação ao ensino sobre a área da PI nessas instutuições a temática ainda é abordada de forma incipiente, pois encontrou-se alguns tópicos da materia de PI somente em alguns cursos de graduação específicos. Como produtos que resultou da execução deste projeto, foi realizada a elaboração de um curso de capacitação na área de propriedade intelectual, ofertado para comunidade acadêmica de ambas as instituições, com disponibilização dos materiais didáticos utilizados ao longo do curso, bem como o desenvolvimento de uma cartilha exclusiva contendo as etapas auto explicativa para se obter o registro da marca no INPI, além da produção de um artigo científico sobre a importância do ensino da PI e direto das marcas, submetido para a publicação em revista científica.