Banca de DEFESA: EDER DE OLIVEIRA PICANÇO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDER DE OLIVEIRA PICANÇO
DATA: 30/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO:
PALAVRAS-CHAVES:

Indicação Geográfica. Açaí. Mazagão.

PÁGINAS: 220
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

O registro de Indicação Geográfica (IG) confere vantagens competitivas a produtos ou serviços originários de um determinado local, quando a qualidade, características e reputação destes, sejam decorrentes, essencialmente, da sua origem geográfica, tendo como umas de suas premissas a valorização e o desenvolvimento socioeconômico da região protegida. A região da Foz do Mazagão, localizada no município de Mazagão no estado do Amapá, foi identificada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como um território com potencial para obtenção de IG por meio do produto agropecuário açaí. Contudo, estudos direcionados para essa finalidade eram escassos, o que gerou incertezas a respeito desta tal potencialidade.  Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa foi analisar se a produção de açaí desenvolvida na região da Foz do Mazagão Velho atendia aos requisitos para o registro de IG, fosse na espécie Indicação de Procedência ou Denominação de Origem. Para isso, esta pesquisa fundamentou-se no guia de Indicações Geográficas do MAPA e nas especificações técnicas definidas pela portaria do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nº 4/22. A metodologia empregada adotou uma abordagem exploratória e qualitativa, fazendo uso de pesquisa bibliográfica, dados secundários e pesquisa primária. Os resultados evidenciaram a notoriedade da região da Foz do Mazagão Velho na produção de açaí, o que pode ser comprovado por documentos que atestam o reconhecimento da região como um centro de extração/produção desse fruto, com vistas à Indicação Geográfica.  A recomendação consiste, preliminarmente, na possibilidade de IG através da modalidade de Indicação de Procedência, dado a fama que a região possui em relação a produção de açaí. No entanto, para alcançar esse objetivo, será necessário superar entraves, especialmente aqueles relacionados à governança corporativa das entidades representativas da região. A opção pela Denominação de Origem não foi descartada, contudo, seriam necessários estudos adicionais para atender aos requisitos dessa espécie de indicação. Este estudo propõe-se a auxiliar na viabilização do reconhecimento da IG da Foz do Mazagão Velho que, uma vez estruturada, pode intensificar a competitividade do açaí não apenas no mercado local, mas em todo território nacional. Isso resultaria no desenvolvimento, reconhecimento e valorização da região, além de conferir valor ao produto e fomentar práticas tradicionais e sustentáveis de produção. Este trabalho também preencheu uma lacuna ao examinar a viabilidade da IG para a região da Foz do Mazagão Velho, contribuindo com elementos que podem fundamentar a estruturação da IG e, consequentemente, embasar o pedido de registro junto ao INPI.ao INPI.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GABRIELA BIANCHI DOS SANTOS - UFPA
Presidente - 2070112 - MADSON RALIDE FONSECA GOMES
Interno - 2389020 - WERBESTON DOUGLAS DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - WILLIANS LOPES DE ALMEIDA - IFAP