Banca de DEFESA: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES
DATA: 06/07/2022
HORA: 11:00
LOCAL: online
TÍTULO:

DIAGNÓSTICO PROPOSITIVO: distinguibilidade passível de proteção por indicação geográfica e cadeias de produção da castanha do Brasil (Berthollet ia  excelsa Bonpl) na região do Sul do Amapá.

PALAVRAS-CHAVES:

Amac; Biscoito de castanha; Aguá Branca do Cajarí.

PÁGINAS: 96
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração de Setores Específicos
RESUMO:

O presente relatório denota as atividades desenvolvidas de novembro de 2018 a outubro de 2021, no Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação Tecnológica (PROFNIT/UNIFAP), a pesquisa resultou no diagnóstico propositivo que tem como escopo o preenchimento dos requisitos elencados na Lei n. 9279/96 (Lei da Propriedade Industrial), do biscoito de castanha do Cajari, produzido e vendido pela Associação de Mulheres do Alto Cajari AMAC, no afã de possibilitar a reinvindicação do reconhecimento da Indicação Geográfica de Procedência junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI, a partir do reconhecimento da notoriedade do produto vinculada ao nome geográfico. Na Amazônia brasileira, no sul do Amapá, mais precisamente na região do Vale do Rio Cajari nos municípios de Mazagão, Laranjal do Jari e Vitoria do Jari, território da Reserva Extrativista do Rio Cajari, Resex-Ca, abrangendo uma área de mais de 532 mil hectares. Todavia, a produção se concentra no município de Laranjal do Jarí, nas comunidades de Sororoca, Vila Nova 2 e principalmente Água Branca do Cajari, sede da AMAC tem-se, portanto, um estudo de caso por meio da análise documental com revisão bibliográfica, buscou-se demonstrar a adequação da cadeia produtiva do biscoito ao instituto da IG, conforme expressa a instrução normativa 095/2018 do INPI.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1753207 - ALAAN UBAIARA BRITO
Externo à Instituição - NAGIB JORGE MELÉM JUNIOR - UEL
Externo à Instituição - SHEILA DE SOUZA CORRÊA DE MELO - EMBRAPA
Presidente - 2389020 - WERBESTON DOUGLAS DE OLIVEIRA