Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ ERIVAN FERREIRA GARCON

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ ERIVAN FERREIRA GARCON
DATA: 12/02/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Auditório CEPA/Unifap
TÍTULO:

Proposta de implantação de uma Comissão de Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual - CITPI para o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Estado do Amapá – PRODAP"

PALAVRAS-CHAVES:

Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs)

Comissão de Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual

PRODAP

PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Tecnologia e Inovação
RESUMO:

A inovação tecnológica e propriedade intelectual é um tema de grande importância para vários segmentos da sociedade.   Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), empresas, empreendedores, órgão governamentais entre outros, são os principais envolvidos neste processo. Com base na Lei de Inovação, promulgada em 2004 e reiterada pelo Marco Legal da Inovação em 2016, Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98), Lei de Software (Lei nº 9.609/98) e do Decreto n° 2.556/98, este trabalho traz como proposta a implantação de uma Comissão de Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual – CITPI para o Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá- PRODAP. Instituição essa que trabalha diretamente com a produção tecnológica de aplicativos, programas de computador, sistemas WEB e banco de dados para todo o Estado do Amapá. Verificou-se que não há um departamento específico para a proteção desses produtos e processos, e nem a disseminação da cultura da propriedade intelectual, bem como o uso de bancos de patentes para fazer a prospecção de tecnologias e obtenção de registo de softwares. A proposta é também uma forma de profissionalizar o mercado e possibilitar o ganho comercial com os produtos patenteados que a partir da CITPI possam surgir.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1935495 - DANIEL SANTIAGO CHAVES RIBEIRO
Externo à Instituição - KATYUSCO DE FARIAS SANTOS - CEFET-PB
Interno - 2389020 - WERBESTON DOUGLAS DE OLIVEIRA