Banca de QUALIFICAÇÃO: EMERSON RAMOS DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMERSON RAMOS DE SOUZA
DATA: 17/04/2024
HORA: 15:00
LOCAL: BLOCO K, SALA 01
TÍTULO:

A GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR NA AMAZÔNIA AMAPAENSE: desafios e possibilidades da política implementada a partir da Lei no 1.503/2010

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão democrática; Lei n. 1503/2010; Rede estadual de ensino; Amazônia amapaense.

PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa busca debater o processo democratização das escolas públicas amapaenses. O objetivo geral deste trabalho é analisar como a Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED) tem realizado o processo de implementação da gestão democrática escolar nas escolas da rede pública estadual de educação básica do Amapá a partir da implementação da Lei 1503/2010. Quanto aos objetivos específicos, busca-se: a) Discorrer sobre o contexto histórico, econômico, político e educacional em que a perspectiva de gestão democrática veio se constituindo no cenário brasileiro nas últimas décadas e como estas impactaram no contexto educacional amazônico; b) Identificar os mecanismos utilizados para implementação da gestão democrática escolar adotados pela SEED a partir da implantação da Lei nº 1.503/2010; c) Analisar os reflexos, as resultantes e os desafios na implementação da gestão democrática escolar na rede estadual de ensino do Amapá no período de 2010 a 2023. Tratase de uma pesquisa que fundamentou-se no materialismo histórico dialético (MARX, 2008), a partir das categorias analíticas totalidade, mediação e contradição (LUKÁCS, 2018), com ênfase nas subcategorias participação e autonomia para aprofundamento do objeto de estudo democracia escolar. A natureza de abordagem da pesquisa é do tipo quantitativa e qualitativa (GOLDENBERG, 2004), pautada na análise de conteúdo (BARDIN, 2001) enquanto técnica de interpretação dos dados, tendo como instrumentos de coletas de dados a entrevista semiestruturada. O lócus da pesquisa é a Secretaria de Estado da Educação, onde serão entrevistados 02 sujeitos quais sejam a Secretária Adjunta de Políticas Educacionais e a Coordenadora de Educação Básica, como complemento de análise será entrevistado o Diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá. Os resultados preliminares da pesquisa apontam que o processo de implantação da gestão democrática escolar, assegurado pela Lei 1503/2010, tem caminhado muito lentamente quanto ao aspecto da eleição direta para as equipes gestoras, pois decorridos mais de 13 anos de sua implantação, atualmente, somente 08 unidades escolares conseguiram a efetivação do processo, ainda permanecendo a indicação política da equipe gestora como principal modelo de ocupação dos cargos de diretores, diretores adjuntos e secretários escolares. É importante frisar o fato de que a Lei não conseguiu atingir a zona rural do Amapá, ou seja, os espaços onde se concentram o maior número das escolas estaduais não teve a efetivação da Lei iniciada. Outro ponto a ser destacado é a suspensão das atividades da Coordenação Estadual dos Processos Eleitorais, o que aponta possível inviabilidade de continuidade do processo de implantação da Gestão Democrática Escolar no Amapá até o momento.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2362341 - ARTHANE MENEZES FIGUEIREDO
Externo à Instituição - LAURIMAR DE MATOS FARIAS - UFPA
Interno - 1017221 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA
Presidente - 750.409.212-68 - VALERIA SILVA DE MORAES NOVAIS - UEAP