Banca de DEFESA: REVAN ARAUJO DE SOUZA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REVAN ARAUJO DE SOUZA
DATA: 06/04/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Sala 02 de Capacitação da PROGEP
TÍTULO:

DES/CAMINHOS DA APOSENTADORIA: DILEMAS DO ENCERRAMENTO DA CARREIRA DOCENTE EM UMA IFES NO MEIO DO MUNDO (1998-2019)

PALAVRAS-CHAVES:

Estado e neoliberalismo; Reforma previdenciária; Aposentadoria docente; Abono de permanência.

PÁGINAS: 143
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O tema do estudo envolve Os Dilemas da Aposentadoria experimentados por Docentes da Educação Superior,  no usufruto do Abono de Permanência,  em uma Instituição Federal de Ensino Superior/IFES periférica. A problemática indaga: de que maneira a política de aposentadoria docente, articulada a um contexto de reformas previdenciárias e de mudanças nas condições objetivas e subjetivas do trabalho, influenciam na percepção de perdas e ganhos entre docentes em Abono de Permanência lotados numa IFES situada na Região Norte da Amazônia brasileira? Daí a premissa de que a turbulência biopsicossocial característica do encerramento da carreira associada a questões político-econômicas, influenciam docentes da Educação Superior a postergar tal decisão,  permanecendo então no Serviço Público, enquanto equilibram  a relação perdas e/ou ganhos com a aposentadoria, à espera do melhor momento para pendurar “chuteiras ou sapatilhas” ou até que motivos de força maior assim o exijam. O objetivo incidiu em compreender os meandros da política de aposentadoria docente, com ênfase nas transmutações estatais que remodelaram o caráter protetor da Seguridade Social, as condições objetivas e subjetivas do trabalho e do não-trabalho, bem como as inflexões disso na percepção de perdas e ganhos da aposentadoria, entre 17 docentes que continuam em atividade, usufruindo do Abono de Permanência.  A metodologia consiste em pesquisa documental, qualitativa, com  aplicação de entrevista semiestruturada, calcada nos pressupostos da Hermenêutica-dialética, como recurso de análise das Categorias empíricas articuladas com as diferentes concepções teóricas sobre o tema. Quanto aos resultados na aplicação da Categoria Estado e (Des)proteção na Velhice, observou-se que no cenário de sucessivas perdas, a adesão ao trabalho e ao  Abono de Permanência simboliza  a última instância de proteção do Estado, em contraposição à percepção de (des)proteção à velhice, sacramentada pelo advento da aposentadoria; na Categoria Vantagens e Desvantagens da Permanência na Ativa, validou-sea premissa de que professores com percepção de perdas continuam na ativa,  constituindo na grande vantagem de sua permanência, ao passo que dissolução do vínculo empregatício apresenta-se como a desvantagem mais significativa; no caso de Periferia do Capital e Degradação do Trabalho Docente, apurou-se que em tais condições detrabalho constam  distanciamento geográfico, falta de equipamentos e recursos para pesquisa, ensino e extensão, além do preconceito, desvalorização das produções e do pesquisador periférico;  na análise de Perdas e Ganhos da Aposentadoria, não se confirmou o pressuposto de que docentes com percepção de ganhos encerram sua carreira sem maiores dificuldades, verificando-se que a quebra do vínculo com a Academia – a maior perda da aposentadoria – consistiu também na grande desvantagem da permanência na ativa. Conclui-se que a ausência de ações efetivas para o desenlace do magistério, no âmbito do Ensino Superior, abre espaço para que o Abono de Permanência se materialize como uma pseudo-política de preparação para aposentadoria, posto que seu caráter protetivo acolhe os conflitos ensejados pela proximidade com aposentadoria – silenciados pela negação de empregados e empregadores perante a ideia de uma aposentadoria compatível com um envelhecimento social e economicamente indesejável.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1170580 - ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO
Externo ao Programa - 2039588 - AMANDA ALVES FECURY
Interno - 1509103 - HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES
Presidente - 1017221 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA