Banca de QUALIFICAÇÃO: REVAN ARAUJO DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REVAN ARAUJO DE SOUZA
DATA: 30/05/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Bloco K, sala 1
TÍTULO:

DES/CAMINHOS DA APOSENTADORIA: dilemas do encerramento da carreira docente na Educação Superior (1990-2018)

PALAVRAS-CHAVES:

Aposentadoria; Abono de permanência; Docente universitário.

PÁGINAS: 63
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O aumento do número de idosos e a consequente ameaça do impacto desse fenômeno no equilíbrio das contas públicas, elevaram o contingente de servidores públicos ativos em condições de aposentadoria, mas que nesse cenário de “crise” – seja de ordem político- econômica ou relativa a mudança do status de trabalhador ativo para o de inativo – encontrou estratégias para “abonar” sua permanência no trabalho. Na ótica do Estado, esse cenário ameaçador converge para a (re)formulação de políticas que dilatem a vida útil do servidor público, a fim de perpetuar a sua subjugação aos interesses do capital. O servidor público, por seu turno, ganhou sobrevida no trabalho, até que a indesejada compulsoriedade o conduza de vez à aposentadoria. O tema abordado neste estudo envolver-se-á com a fase que antecede a aposentadoria de docentes da Educação Superior. Categoria profissional cujas perdas previdenciárias se acentuaram a partir do advento da Emenda Constitucional - EC 20/98. Período em que uma onda de reformas de alinhamento do Estado ás exigências do mercado internacional, espraiaram os ideais neoliberais às esferas educacionais, previdenciárias e trabalhistas, expondo a categoria docente ao adoecimento físico e mental. A pesquisa em tela nortear-se-á pela problemática-central que indaga: de que maneira a política de aposentadoria docente, articulada a um contexto de reformas previdenciárias e de mudanças das condições objetivas e subjetivas de trabalho, influenciam nas percepções de perdas e ganhos, nos níveis de ansiedade e/ou depressão de docentes em abono de permanência? Pressupõe-se que o ideário reformista que permeia a política de aposentadoria docente faz com que estes trabalhadores, ao se aproximarem da aposentadoria, a vislumbrem sob o prisma do medo, perdas e/ou ganhos. Esta percepção pode, por fim, impactar no aumento dos níveis de ansiedade e/ou depressão destes trabalhadores-que-envelhecem-trabalhando. Na pretensão de alcançar o objetivo geral, este estudo investigará os meandros da política de aposentadoria docente nos seus aspectos social, histórico e político, com ênfase nas transmutações previdenciárias que remodelaram as condições objetivas e subjetivas de trabalho, afim de compreender suas inflexões na percepção de perdas e ganhos na aposentadoria e nos níveis de ansiedade e/ou depressão de 17 docentes em abono de permanência da Universidade Federal do Amapá/UNIFAP. A metodologia consiste em pesquisa empírica que, quanto à abordagem do tema, caracteriza-se pela articulação entre os aspectos qualitativos e quantitativos, além de aporte documental e delineamento correlacional com aplicação de escalas, inventários e entrevistas. Por fim, lançar-se-á mão dos pressupostos da Análise Textual Discursiva e da Hermenêutica-dialética como recursos de análise, interpretação e compreensão do fenômeno em estudo. A perspectiva teórica apoiar-se- á em autores que discorrem sobre: a) o mundo do trabalho; b) Estado, Educação e Previdência Social; c) condições objetivas e subjetivas de trabalho; e d) aposentadoria. Espera-se que a pesquisa em fito, ao incursionar nesta problemática pouco explorada, articulando ingredientes novos e velhos a este campo de estudo, elucide alguns elementos de fundo que embora passem desapercebidos, estão lá, compondo o cenário que emoldura a tela – em construção – da aposentadoria da classe-que-vive-da-educação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2039588 - AMANDA ALVES FECURY
Interno - 1509103 - HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES
Presidente - 1017221 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA