Banca de DEFESA: MERIAM SANTOS DE FARIAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MERIAM SANTOS DE FARIAS
DATA: 27/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Bloco k, Sala 1
TÍTULO:

A GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR NO AMAPÁ, REVERBERADA PELA LEI 1.503/2010 COMO POLÍTICA EDUCACIONAL AMAPAENSE (2014-2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Política Educacional; Gestão Democrática Escolar; Legislação Educacional.

PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A presente Dissertação teve como objeto de estudo a Gestão Democrática Escolar (GDE), política pública educacional tal como expressa na Lei n. 1.503/10, no Estado do Amapá, obedecendo o disposto na legislação federal, como: Constituição Federal/88, LDB 9.394/96 e na Lei n. 13.005-PNE 2014. O problema de pesquisa, indaga, como foi implantada, em 2014 e é desenvolvida, até o momento, a prática de descentralização, de transparência, de participação e de autonomia em uma das quatro escolas-piloto do projeto de implantação do referido formato de gestão? O objetivo geral consistiu em analisar o impacto dos Organismos Internacionais na determinação das Políticas Públicas Educacionais adotadas pelo Estado Brasileiro. Quanto aos específicos, constaram de investigar a aplicação do princípio democrático na Gestão Educacional perante a escola pública, sob a égide do neoliberalismo; identificar os desdobramentos da Meta 19-PNE/2014 sobre a legislação adotada nas Regiões geográficas brasileiras, enfatizando as formas de provimento ao cargo de Gestor Escolar; avaliar a forma de efetivação do projeto de implantação da Gestão Democrática Escolar no âmbito de uma Escola Estadual no Amapá, tendo como interlocutores sujeitos envolvidos no processo. Ademais, convém mencionar que a análise das informações empíricas esteve permeada de reflexões acerca de que se de fato ocorreu e a forma como se desenvolveu a implantação da Gestão Democrática no locus de pesquisa, convergindo a atenção para os mecanismos de participação como: Conselho Escolar, Conselho de Classe, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres. Buscou-se, entender o objeto de estudo deste trabalho, apoiando-se na bibliografia de vários autores Marxistas, Gramscinianos e Freirianos. O aporte teórico-metodológico dessa pesquisa se desenvolveu à luz do Materialismo Histórico-Dialético, com abordagem qualitativa, cumprindo-se como etapas do processo da metodologia do Estudo de Caso - a fundamentação bibliográfica, a análise documental e, finalizando com a análise empírica. Nesse escopo, desvelou-se como aconteceu a implantação da Gestão Democrática Escolar nas Escolas Estaduais no Amapá, e como se implementou e se mantém, sobretudo, no cenário de pandemia, em que as interações escolares se fazem por meio do modelo on-line, como aulas e reuniões organizadas em plataformas de comunicação ou aplicativos de interação.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1170580 - ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO
Presidente - 1017221 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA
Externo ao Programa - 1170830 - RICARDO ANGELO PEREIRA DE LIMA