Banca de DEFESA: FLAVIA CAROLINE MACIEL CONCEICAO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLAVIA CAROLINE MACIEL CONCEICAO
DATA: 25/04/2022
HORA: 09:30
LOCAL: UNIFAP-https://meet.google.com/hex-xwrd-iaa
TÍTULO:

A POLÍTICA DE FINANCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAPÁ NO PERÍODO DE 2007 – 2020

PALAVRAS-CHAVES:

Financiamento. Educação Superior. Universidades Estaduais. UEAP.

PÁGINAS: 177
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa teve como objeto de estudo a política de financiamento da Universidade do Estado  a política de financiamento da referida instituição no período indicado, observando criticamente os repasses de recursos do governo estadual para a UEAP, por meio do documento intitulado Balanço Geral Orçamentário (BGO), assim como a captação de recursos por outras fontes de receita. Consideramos nas análises que o movimento de contrarreforma do Estado Brasileiro e da consequente reconfiguração da educação superior brasileira após a década de 1990 tem afetado o cotidiano das Universidades Estaduais. Para atingir o objetivo proposto, realizamos um estudo de caso com um referencial teórico-metodológico assentado no Materialismo Histórico-Dialético, articulando algumas categorias próprias do método – contradição, totalidade e mediação – as seguinte categorias do objeto: financiamento, autonomia e descentralização. O caminho metodológico constituiu-se em três etapas: 1) levantamento bibliográfico; 2) análise documental; e 3) coleta, sistematização e análise de dados, elegendo- se a análise de conteúdo fundamentada em Bardin (1977) como técnica de análise de dados. Os dados analisados evidenciaram que a política de financiamento executada pelo Governo Estadual em relação à UEAP é instável e caracteriza-se principalmente pela anulação de valores da dotação anualmente consignada na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (LOA) em todos o período analisado, contingenciamentos de recursos, ausência de repasses mensais em alguns anos, priorização de pagamento de dívida pública assim como de outros órgãos do Poder Executivo neste mesmo interstício e, ausência de receita para investimentos em obras e instalações, despesas estas que só foram possíveis com acesso a recursos federais. Em síntese, a partir da pesquisa desenvolvida é possível afirmar que a política de financiamento da UEAP nos últimos 14 anos promove a desresponsabilização do Estado para com a manutenção integral desta Instituição, fragiliza a sustentação do tripé ensino-pesquisa-extensão, e a conduz para a adoção de estratégias de diversificação de fontes de financiamento, afetando sua autonomia de gestão financeira. Além disso, os dois últimos anos analisados – 2019/2020 – revelam indícios da mercantilização do ensino na Instituição com a oferta de cursos de especialização autofinanciados, conveniados e estímulos a materialização de parcerias público-privadas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1453693 - ANDRE RODRIGUES GUIMARAES
Presidente - 750.409.212-68 - VALERIA SILVA DE MORAES NOVAIS - UEAP
Externo à Instituição - VERA LÚCIA JACOB CHAVES - UFPA