Banca de QUALIFICAÇÃO: MERIAM SANTOS DE FARIAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MERIAM SANTOS DE FARIAS
DATA: 29/06/2021
HORA: 15:00
LOCAL: UNIFAP-meet.google.com/ink-phkh-zar
TÍTULO:

GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR – trajetória desde a implantação até o cenário de pandemia no Estado do Amapá: análise dialética sobre possibilidades e desafios (2014-2021)

PALAVRAS-CHAVES:

Gestão Escolar. Democracia. Políticas Educacionais Neoliberais.

PÁGINAS: 45
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objeto de estudo - a Gestão Democrática Escolar, que é uma política educacional expressada na Lei n. 1.503/10, a qual normatiza o referido modelo de Gestão nas Escolas do Estado do Amapá, obedecendo o disposto na legislação federal, como: Constituição Federal/88, Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96 e Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/14). Formulou-se o problema de pesquisa, indagando-se: Como foi implantada, em 2014 e é desenvolvida, até o momento, a prática de descentralização, de transparência, de participação e de autonomia – princípios estes que norteiam a Gestão Democrática numa perspectiva social, dando voz e vez à classe trabalhadora, tão excluída da tomada de decisões no cenário neoliberal autocrático, em suma, resistindo e outorgando a todos da comunidade escolar a responsabilidade pelo funcionamento da dinâmica de ensino - em uma das quatro escolas-piloto do projeto de implantação do referido formato de gestão? O objetivo geral que norteou a pesquisa esboça sobre analisar de que forma se implantou e é desenvolvida a Gestão Democrática na Escola campo-de-pesquisa, a partir das vozes dos sujeitos-gestores, assim como também, analisar-se-á o discurso dos sujeitos-técnicos da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, responsáveis pela implantação do modelo democrático de gestão. Os objetivos específicos se propuseram nesse trabalho a: Investigar a proposta de Gestão Democrática no cenário neoliberal, examinando sua legislação; Perscrutar a implantação da Gestão Democrática no Estado do Amapá, especificamente na Escola Estadual - campo empírico dessa pesquisa; Analisar, à luz da fala do atual gestor da escola pesquisada, sobre a manutenção da Gestão Democrática no contexto de pandemia, discutindo sobre o funcionamento de mecanismos de participação no referido estabelecimento de ensino, como: o Conselho Escolar, o Conselho de Classe, o Grêmio Estudantil e a Associação de Pais e Mestres, além de analisar nesse cerne a formação do Gestor, e também sua postura no processo de Gestão Democrática. Buscou-se, entender o objeto de estudo deste trabalho, apoiando-se na bibliografia de vários autores Marxistas, Gramscinianos e Freirianos, os quais defendem uma Escola que desenvolva o processo educacional comprometido com a formação social, política, cultural e intelectual de indivíduos com senso crítico que contribuam para a construção de uma sociedade política, econômica e socialmente justa. Assim, propõe-se discutir a Gestão Democrática Escolar investigando a inserção desta no cenário educacional brasileiro que é influenciado pelo ideal neoliberal, desse modo, propiciando e fortalecendo a relação entre as escolas públicas e privadas, com isto, assentindo um viés empresarial às instituições de ensino público, fazendo da educação uma mercadoria que obedece as leis do capital internacional, burocratizando os anseios e ideais educacionais sociais da grande parcela da população atingida pela desigualdade social colossal em nosso país. A escolha dessa análise se dá como resposta contra-hegemônica ao capital e em defesa do papel social da escola. Portanto, o aporte teóricometodológico dessa pesquisa se desenvolve à luz do Materialismo Histórico-Dialético, com abordagem qualitativa, cumprindo-se como etapas do processo da metodologia do Estudo de Caso - a fundamentação bibliográfica, a análise documental e, finalizando com a análise empírica. Considerando-se, dessa forma desvelar o que de fato acontece no real ambiente escolar democrático, sobretudo, no cenário de pandemia, em que as interações escolares se fazem por meio do modelo online, como aulas e reuniões organizadas em plataformas de comunicação ou aplicativos de interação.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1170580 - ADALBERTO CARVALHO RIBEIRO
Externo ao Programa - 687090 - ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
Presidente - 1017221 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA