Banca de DEFESA: LEVI SILVA LEMOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEVI SILVA LEMOS
DATA: 08/06/2021
HORA: 15:00
LOCAL: UNIFAP-https://meet.google.com/mqn-nczz-gjn
TÍTULO:

PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DOCENTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: Estudo sobre as Metas de carreira e remuneração dos Estados do Amapá, Pará e Roraima (2015-2020)

PALAVRAS-CHAVES:

Política Educacional.Planos de Educação.Trabalho docente. Carreira. Remuneração.

PÁGINAS: 156
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O presente estudo trata dos Planos Estaduais de Educação no tocante ao trabalho docente na educação básica. O objetivo geral visa analisar como se configuram as Metas de carreira e remuneração docente dos professores da Educação Básica nos Planos Estaduais de Educação de Amapá, Pará e Roraima, percebendo qual concepção de trabalho docente subjaz nestes documentos. Para tanto, seus objetivos específicos se constituem em: a) Discutir as interfaces entre os Planos Estaduais de Educação e o Plano Nacional de Educação (PNE-2014-2024) no tocante às concepções de trabalho docente; b) Distinguir os diferentes rebatimentos que os discursos dos organismos internacionais e a Reforma do Estado provocam na política educacional que trata do trabalho docente no aspecto da carreira e remuneração; e, c) Situar a carreira e remuneração docente dos estados de Amapá, Pará e Roraima no contexto do tripé: documentos internacionais, Plano Nacional de Educação e Planos Estaduais de Educação. A temática é imperativa, pois reúne diversas considerações acerca das iniciativas que o poder público tem tomado, no que diz respeito a valorização dos profissionais da educação no contexto amazônico. O atual cenário da política educacional expõe um contexto de contradições, incertezas, cortes e contingenciamentos no aporte financeiro destinado a educação pública, bem como ataques aos direitos dos trabalhadores docentes com perdas e retrocessos sociais no âmbito da sociedade neoliberal. O debate reforça a discussão em torno da influência das diretrizes de órgãos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Econômico (OCDE), Banco Mundial (BM) e Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) frente as políticas educacionais atuais. Diante deste cenário, emerge uma relevante pergunta: Considerando as influências dos organismos internacionais na elaboração da Política educacional brasileira e as lutas sindicais contra a retirada de direitos do trabalhador da Educação, qual concepção de trabalho docente subjaz nos Planos Estaduais de Educação do Amapá, Pará e Roraima, no tocante à carreira e remuneração? O trabalho inicialmente se desenvolveu a partir de uma revisão bibliográfica para depois consolidar-se como uma pesquisa documental de abordagem quanti/qualitativa e a técnica utilizada para interpretação dos dados é a análise de conteúdo. Nesta perspectiva, a discussão constitui-se em um estudo crítico que lança mão do Materialismo Histórico Dialético como teoria de base para subsidiar o debate proposto. A Dissertação apresenta a seguinte estruturação: a primeira seção intitula-se “Trabalho e Trabalho Docente: feições na carreira e remuneração dos professores da educação básica”, com suas subseções. A segunda seção intitula-se: “Organismos Internacionais e o Trabalho Docente”, com suas subseções. A terceira seção intitula-se: “O Novo Plano Nacional de Educação e as Metas 17 e 18”, com suas subseções; A quarta e última seção tem como título: “Planos Estaduais de Educação e Trabalho docente: Amapá, Pará e Roraima em questão”, com suas respectivas subseções. Os resultados da pesquisa mostraram que diferentes concepções de trabalho docente alinhadas ao capital e comprometidas com um projeto neoliberal de educação estão presentes no bojo dos documentos dos planos estaduais de educação de Amapá, Pará e Roraima, expondo, portanto, uma forte influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais dos três estados pesquisados, no que se refere a remuneração e carreira docente. 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2362341 - ARTHANE MENEZES FIGUEIREDO
Presidente - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA
Externo à Instituição - MARIA EDILENE DOS SANTOS RIBEIRO - UFPA