Banca de QUALIFICAÇÃO: LEVI SILVA LEMOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEVI SILVA LEMOS
DATA: 18/09/2020
HORA: 16:00
LOCAL: UNIFAP-https://meet.google.com/fcy-xhnj-eoz
TÍTULO:

PLANOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E TRABALHO DOCENTE: Estudo sobre as Metas de carreira e remuneração dos Estados do Amapá, Pará e Roraima (2015-2020)

PALAVRAS-CHAVES:

Política Educacional. Planos Estaduais de Educação. Trabalho docente. Carreira. Remuneração.

PÁGINAS: 104
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O presente estudo trata dos Planos Estaduais de Educação no tocante ao trabalho docente. O objetivo geral visa analisar como se configuram as Metas de carreira e remuneração docente nos Planos Estaduais de Educação de Amapá, Pará e Roraima, percebendo qual o tratamento dado ao docente nestes documentos. Para tanto, seus objetivos específicos se constituem em: a) Identificar quais concepções de trabalho docente estão presentes nos Planos Estaduais de Educação dos Estados do Amapá, Pará e Roraima, especialmente nas metas de carreira e remuneração docente; b) Discutir as interfaces entre os Planos Estaduais de Educação e o Plano Nacional de Educação (PNE-2014-2024) no tocante ao trabalho docente, e c) Identificar os diferentes rebatimentos que os discursos dos organismos internacionais provocam no trabalho docente. A temática é imperativa, pois reúne diversas considerações acerca das iniciativas que o poder público tem tomado, no que diz respeito a valorização dos profissionais da educação no contexto amazônico. O atual cenário da política educacional expõe um contexto de contradições, incertezas, cortes e contingenciamentos no aporte financeiro destinado a educação pública, bem como ataques aos direitos dos trabalhadores docentes com perdas e retrocessos sociais no âmbito da sociedade neoliberal. O debate reforça a discussão em torno da influência das diretrizes de órgãos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento da Econômico (OCDE), Banco Mundial (BM) e Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) frente as políticas educacionais atuais. Diante deste cenário, emerge uma relevante pergunta: qual o tratamento dado ao docente nos Planos Estaduais de Educação dos Estados do Amapá, Pará e Roraima, no tocante à carreira e remuneração? O trabalho inicialmente se desenvolveu a partir de uma revisão bibliográfica para depois consolidar-se como uma pesquisa documental de abordagem quanti/qualitativa e a técnica utilizada para interpretação dos dados é a análise de conteúdo. Nesta perspectiva, a discussão constitui-se em um estudo crítico que lança mão do Materialismo Histórico e Dialético como teoria e base para subsidiar o debate proposto. A Dissertação apresenta a seguinte estruturação: o primeiro capítulo intitula-se “Trabalho e Trabalho Docente”, com suas subseções. O segundo capítulo intitula-se: “O Discurso dos Organismos Internacionais sobre o Trabalho Docente”, com suas subseções; O terceiro capítulo tem como título: “Os Planos Nacionais de Educação: Breve Histórico”; e o quarto capítulo nomeado: “Novo Plano Nacional de Educação e as Metas 17 e 18”, com uma subseção intitulada “Disputas nas Conferências Nacionais de Educação (CONAES)”.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2176126 - ANTONIA COSTA ANDRADE
Presidente - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA
Externo à Instituição - MARIA EDILENE DOS SANTOS RIBEIRO - UFPA
Interno - 2364584 - SIDNEY DA SILVA LOBATO