Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ ROBERTO AFONSO PANTOJA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ ROBERTO AFONSO PANTOJA
DATA: 21/12/2018
HORA: 09:00
LOCAL: BLOCO K, SALA K1
TÍTULO:

DIREITOS HUMANOS E OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: A FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES NO ESTADO DO AMAPÁ

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos. Segurança Pública. Formação do Policial Militar.

PÁGINAS: 87
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Este estudo será feito a partir de uma pesquisa de campo com policiais que ingressaram na Polícia Militar do Estado do Amapá desde 1990 como soldados, desenvolvida na perspectiva de uma abordagem qualitativa, terá como objetivo analisar o processo de formação do policial militar no Estado do Amapá a partir das Bases Curriculares para a Formação dos Profissionais da Área de Segurança do Cidadão, e sua repercussão na atuação profissional de não violação dos direitos humanos. Nessa perspectiva o trabalho faz um retrospecto dos direitos humanos na história da humanidade até a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Reflete sobre o processo autoritário vivido no Brasil com a ditadura militar e discorre sobre a herança deixada por esse período, principalmente na instituições policiais, remetendo ao entendimento de que o processo de consolidação democrática passa fundamentalmente pela educação, elemento somente introduzido na formação dos profissionais da segurança pública com a criação da Secretaria Nacional dos Direitos humanos – SENASP e o lançamento da Bases Curriculares para a Formação dos Profissionais da Área de Segurança do Cidadão. O ápice desta pesquisa é buscado com a aplicação de questionários aos policiais que ingressaram nos quadros da polícia como soldados combatentes e na realização de entrevistas semiestruturadas com os policiais responsáveis pelos Cursos de Formação. Aliado ao processo de coleta de dados, para o desenvolvimento da dissertação, a sustentação teórica recorreu a autores que discutem a história dos direitos como Altavila (1989), Comparato (2008), Ponce (2003) e Carvalho (2005); que discutem os direitos humanos relacionado com a educação como Candau & Sacavino (2010), Piosevan (2003), Tosi (2005), Viola (2010), Bittar (2007), Sousa, (2012) e Freire (1987); bem como aqueles que relacionam os direitos com a segurança pública e a formação de policiais militares, como Balestreri (1998), Sandes (2012), Mesquita Neto (2006), Kant de Lima (2002) e Adorno (1999). A presente pesquisa pode subsidiar o debate sobre a importância de um acompanhamento pedagógico mais profícuo no processo de formação dos policiais militares, com o intuito de tornar cada vez mais a sala de aula, repleta de todas as orientações promovidas pela SENASP, com relação a importância dos direitos humanos na formação dos policiais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1539559 - DEMILTO YAMAGUCHI DA PUREZA
Interno - 2356177 - ELIANA DO SOCORRO DE BRITO PAIXAO
Presidente - 1509103 - HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES
Externo ao Programa - 2062361 - LINARA OEIRAS ASSUNCAO
Externo ao Programa - 2028160 - LUIZ LABOISSIERE JUNIOR