Banca de DEFESA: MARCIA MARIA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCIA MARIA DOS SANTOS
DATA: 05/10/2020
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/nco-rddy-mtz
TÍTULO:

CARREIRA DOCENTE E EDUCAÇÃO ESPECIAL: análise dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração das redes estaduais do Brasil

 

PALAVRAS-CHAVES:

Carreira Docente. Educação Especial. PCCR do Brasil

 

PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esse estudo justifica-se pela necessidade de compreender de que forma os docentes da Educação Especial são mensurados nas políticas que tratam da valorização docente no Brasil. Assim, tem como objetivo geral analisar a estruturação da carreira dos professores da Educação Especial nos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) das redes estaduais de ensino da federação brasileira. E específicos, que se desdobram nas seções e subseções desse estudo, temos: a) Analisar as repercussões das políticas sobre trabalho, carreira e valorização docente no contexto das transformações do capitalismo; b) Analisar historicamente a atuação docente na Educação Especial, identificando as especificidades e o aparato legal; c) Identificar e analisar a estruturação da carreira nos PCCR para as redes de ensino dos estados brasileiros com foco no docente da Educação Especial no tocante a formação, o ingresso, o cargo, e parte da remuneração no que cabe as vantagens pecuniárias. Nesse sentido, faz-se a seguinte indagação: qual o tratamento dado ao professor (a) da Educação Especial nos planos de carreira do Magistério das redes de ensino dos Estados brasileiros? Metodologicamente, esse estudo se define e se estrutura como pesquisa documental a luz do materialismo histórico dialético. Para Marx (2008), as relações sociais não podem ser explicadas por si só, nem no plano das ideias pela evolução do espírito humano. Elas devem ser investigadas a partir da sociedade burguesa com o foco principal na economia política. Os documentos, nesse estudo, são a fonte para se compreender o cenário das políticas de valorização docente no contexto da Educação Especial. A carreira docente como um elemento da valorização do magistério deve instigar a melhoria da formação para a profissionalização, condições adequadas de trabalho e de remuneração condigna ao trabalho que exerce. Entretanto, a carreira docente no Brasil se insere no discurso das políticas sociais seguindo as determinações do capital, havendo a necessidade de compreendê-las no contexto das relações entre capital e trabalho e como o Estado, enquanto mantenedor de tais políticas, se posiciona frente a essa relação (SHIROMA; EVANGELISTA, 2005). Os dados da pesquisa foram coletados nos PCCR das redes estaduais do Brasil, disponível nos sites das secretarias estaduais de educação, sites das assembleias legislativas, dos governos estaduais e sindicatos dos professores, dessa forma, investigamos nos PCCR dos 26 estados e do Distrito Federal. Como categorias objetivas de análise recorremos a formação, forma de ingresso, cargo e vantagens pecuniárias para os docentes da Educação Especial. Com esse estudo constatamos que os PCCR dos diversos estados brasileiros em sua estrutura trazem evidências de cada período histórico, confirmando ou negando a realidade ao qual se insere, assim, identificamos PCCR que no tratamento aos docentes da Educação Especial se reportam a concepções de segregação, integração ou inclusão na rede pública. Quanto a formação, os PCCR mostraram formação generalista, em alguns casos especifica a formação para atuar na Educação Especial, da mesma forma se observou com os cargos. Os cargos identificados foram: professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), professor de Braille e professor de LIBRAS na sua maioria. No que confere a forma de ingresso, os achados da pesquisa mostraram que o ingresso no serviço público em todas as unidades da federação admite por concurso público de provas e/ou provas e títulos. No que se refere aos aspectos da remuneração, vantagens pecuniárias, estudados, constatamos diferentes percentuais de gratificações nos PCCR, também, PCCR que não contempla a referida vantagem. Dessa maneira, questionamos sobre as vantagens pecuniárias: será que realmente apresentam melhoria para a carreira de tais professores? Pois não identificamos se as mesmas incorporam a remuneração quando da aposentadoria desses. Também se a gratificação por habilitação corresponde aos percentuais de outras habilitações, ou está abaixo do nível das demais gratificações para docentes. Concluímos que os professores da Educação Especial contemplados nos PCCR do Brasil ainda se apresentam camuflados, generalizados perante as demais funções dos docentes da Educação Básica, visto que os cargos para atuar na educação especial ainda precisam ser identificados pelos gestores. Quanto as vantagens pecuniárias, no bojo da valorização docente ainda precisam ser mais percebidas, devido à grande complexidade na definição e trabalho na Educação Especial. Assim, esse estudo pode contribuir para a formação de novas políticas de valorização docente onde identifique a melhoria das condições de trabalho, formação continuada com qualidade e subsídios remuneratórios como elementos atrativos para a permanência na carreira.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2362341 - ARTHANE MENEZES FIGUEIREDO
Externo à Instituição - DALVA VALENTE GUIMARÃES GUTIERRES - UFPA
Presidente - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA