Banca de DEFESA: JOSÉ ROBERTO AFONSO PANTOJA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ ROBERTO AFONSO PANTOJA
DATA: 12/08/2019
HORA: 15:00
LOCAL: BLOCO DA K, SALA K2
TÍTULO:

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: A FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES NO AMAPÁ (1990-2018)

PALAVRAS-CHAVES:

Educação em Direitos Humanos. Segurança Pública. Formação do Policial Militar. 

 

PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

O estudo em tela foi feito a partir de uma pesquisa de campo com policiais que ingressaram na Polícia Militar do Estado do Amapá desde 1990, como soldados, desenvolvida na perspectiva de uma abordagem qualitativa. A pesquisa que construiu este trabalho teve como objetivo analisar o processo de formação do policial militar no Estado do Amapá e sua repercussão na atuação profissional de não violação dos direitos humanos. Nessa perspectiva, o trabalho faz um retrospecto dos direitos humanos na história da humanidade até a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Além disso, o debate reflete ainda sobre o processo autoritário vivido no Brasil com a ditadura civil-militar e discorre sobre a herança deixada por esse período, principalmente na instituições policiais, remetendo ao entendimento de que o processo de consolidação democrática passa fundamentalmente pela educação, elemento introduzido na formação dos profissionais da segurança pública com a criação da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP e o lançamento das Bases Curriculares para a Formação dos Profissionais da Área de Segurança do Cidadão. O instrumento de pesquisa utilizado para a obtenção dos dados foi o questionário aplicado aos policiais que ingressaram nos quadros da polícia como soldados combatentes e na realização de entrevistas semiestruturadas com os policiais responsáveis pelos Cursos de Formação e gestoras pedagógicas. Aliado ao processo de coleta de dados, para o desenvolvimento da dissertação, a sustentação teórica recorreu a autores que discutem a história dos direitos humanos como Comparato (2008), Ponce (2003) e Carvalho (2005); que discutem os direitos humanos relacionado com a educação como Candau & Sacavino (2010), Tosi (2005), Viola (2010), Bittar (2007), Sousa (2012) e Freire (1987); bem como aqueles que relacionam os direitos humanos com a segurança pública e a formação de policiais militares, como Balestreri (1998), Sandes (2012), Mesquita Neto (2006) e Kant de Lima (2002). A presente pesquisa tem como pretensão subsidiar o debate sobre a importância de um acompanhamento pedagógico e aprofundamento educativo no processo de formação dos policiais militares, com o intuito de tornar a educação em direitos humanos um movimento transformador, não somente como uma disciplina obrigatória que deve figurar nos cursos de formação, mas como um elemento construtor de novas práticas, que supera a cultura que viola os direitos humanos para aquela que os protege, promove e efetiva. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1017221 - NORMA IRACEMA DE BARROS FERREIRA
Interno - 1539559 - DEMILTO YAMAGUCHI DA PUREZA
Externo ao Programa - 488.828.522-53 - MARCIO MOREIRA MONTEIRO - UEAP