A RECEPÇÃO DA CONFESSIONALIDADE PELOS PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO NO AMAPÁ:O acórdão do Supremo Tribunal Federal
Ensino Religioso; Recepção; Confessionalidade; Práxis Docente.
Esta pesquisa objetivou analisar o processo de recepção da decisão da Suprema Corte junto aos docentes, tendo como fundamento o trabalho que a Associação de Professores de Ensino Religioso do Estado do Amapá – APERAP desenvolve no Estado, quanto às mudanças paradigmáticas e políticas do componente Ensino Religioso. Busca-se contrastar a construção histórica do Plano Curricular do Ensino Religioso no Estado, realizado com a colaboração dos docentes, sob o viés da confessionalidade, para classificar convergências, divergências e observância dos elementos argumentativos no que se refere à recepção. Avalia-se também, as implicações, na perspectiva metacognitiva, nos conceitos e propósitos decorrentes da decisão judicial, numa perspectiva crítica do Direito. Trata- se de uma pesquisa do tipo qualitativa, inserida em interesses e circunstâncias tanto sociais, quanto específicas da educação, realizada a partir de entrevista semiestruturada, tendo a retórica como método e seguindo os passos da formativapesquisa. Os estudos apontam que a hipótese das implicações judiciais na recepção do paradigma confessional, não são relevantes ao ponto de mexer nas estruturas dos conceitos e práticas pedagógicas dos/as professores/as, uma vez que, embora estejam sujeitos à decisão de caráter judicial, vivenciam sua prática norteada a partir da BNCC, do Referência Curricular Amapaense, e das Resoluções da educação local, revelando a necessidade e importância da construção do pensamento com tessituras críticas, com potencial emancipatório e até revolucionário pelos professores na educação e para a educação.