TRABALHO DOCENTE EM TEMPO DE PANDEMIA DE COVID-19: o debate e a produção de normativas educacionais em Portel-PA (2020-2022)
Trabalho docente; Covid-19; Normativas Educacionais; Sistema Municipal de Ensino de Portel-PA (SMEP); Educação Básica.
Este estudo tem como temática o trabalho docente e objetiva analisar – a partir do Materialismo Histórico e Dialético (MHD) – o debate ocorrido e as normativas educacionais direcionadas ao labor de professoras e de professores da Educação Básica em meio a pandemia de Covid-19 no Sistema Municipal de Ensino de Portel-PA (SMEP) entre os anos de 2020 a 2022. Para tanto, a dissertação se estrutura em torno do seguinte problema de pesquisa: como se constituiu o debate em torno do trabalho docente no Município de Portel, no contexto de pandemia de Covid-19, entre os anos de 2020 e 2022? A partir desta indagação surgem as seguintes questões orientadoras: Quais as entidades sociais e governamentais representativas tiveram vez e voz nos referidos debates? Quais foram seus principais interesses/instrumentos orientadores do debate? Quais foram os principais pontos divergentes e convergentes? Quais normativas foram constituídas e quais as orientações ao trabalho docente foram consolidadas? A forma de abordagem é a pesquisa qualitativa, com uso do aporte da pesquisa documental e da análise de conteúdo. Como resultado, a pesquisa tem apontado que, na pandemia, os debates em torno do trabalho docente, bem como a produção de normativas voltadas ao exercício laboral de professoras e de professores da Educação Básica têm se pautado em interesses econômicos da classe burguesa dominante, que tem na figura do Estado seu principal aliado. Desta feita, o Estado tem, por meio da produção e implementação das políticas educacionais direcionadas ao trabalho docente, contribuído para reforçar a hegemonia da classe burguesa e pari passu provocado a precarização do trabalho, a intensificação da atuação laboral e o adoecimento das/dos docentes da Educação Básica brasileira, especialmente, no contexto de pandemia de Covid-19. Na conjuntura pandêmica e educacional do Sistema Municipal de Ensino de Portel-PA (SMEP), a pesquisa aponta para a existência de uma relação de simbiose entre a produção das políticas educacionais nacionais e as que foram constituídas em âmbito local para o labor docente, com fortes contrapontos e necessários atos de resistências dos movimentos sociais, nos debates ocorridos no âmbito do Conselho Municipal de Educação de Portel (CMEP).