POLÍTICAS DE ACESSO PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO NORTE
Ensino Superior. Políticas de Acesso. Imigrantes e Refugiados. Região Norte.
A pesquisa em andamento, trata-se de um estudo vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), da Fundação Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), na linha de pesquisa “Políticas Educacionais”, que busca analisar o acesso de imigrantes e refugiados mediante processos especiais nos cursos de graduação das universidades federais da região Norte do Brasil. Configura-se como uma pesquisa documental, de abordagem qualitativa, a partir de análise de documentos internacionais e nacionais que orientam as políticas de acesso no ensino superior para imigrantes e refugiados. A abordagem teórico-metodológica é a do materialismo histórico-dialético, tendo como base Marx. A análise de dados será realizada conforme a análise de conteúdo. Em síntese, a região Norte possui alta relevância no contexto dos fluxos migratórios, uma vez que passou a ser a principal porta de entrada e lugar de residência indicado pela maioria dos solicitantes de refúgio. Quanto aos resultados da pesquisa, foi possível identificar editais específicos que atendam o ingresso de imigrantes, refugiados, asilados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas ao ensino superior: Universidade Federal do Pará (PSE-MIGRE 2020.6) e a Universidade Federal de Roraima (Edital nº 53/2019 – CPV e Edital nº 082/2019). Tais processos representam um avanço ao direito à educação dos imigrantes e refugiados. Entretanto, a ausência de políticas educacionais nos demais estados do Norte sinaliza a invisibilidade desses sujeitos de direito na região.