A RECEPÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES DE ENSINO RELIGIOSO DO AMAPÁ (APERAP) DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA CONFESSIONALIDADE NO ENSINO RELIGIOSO
Ensino Religioso; Recepção; Confessionalidade; Práxis Docente.
Esta pesquisa pretende analisar o processo de recepção nos (as) professores (as) de Ensino Religioso, membros da APERAP e seus colaboradores acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal quanto a confessionalidade nesse componente curricular. Com base na problemática do ensino confessional, o estudo incide em contrastar a construção histórica do Plano Curricular do Ensino Religioso com a decisão da Suprema Corte, repensando a formação docente, as diretrizes metodológicas, os aspectos do componente curricular, ou mesmo a insegurança jurídica. É o objetivo geral desta pesquisa compreender os aspectos da recepção a partir do trabalho que a associação e seus colaboradores desenvolvem no Estado quanto às mudanças paradigmáticas e políticas no componente, e que vieram consolidar o trabalho da associação, na contribuição acerca da discussão da criação da disciplina nas universidades criadoras dos programas curriculares dos cursos de Ciências da Religião, além do diálogo com a comunidade docente, acadêmica e os órgãos estaduais competentes, considerando questões fundamentais como a educação plural, cultura, diversidade e aspectos intrínsecos à religião/religiosidade. De maneira específica busca-se contrastar a construção histórica do Plano Curricular do Ensino Religioso pela APERAP a partir do contexto da confessionalidade sob o viés constitucional, oriundo da decisão da Suprema Corte, objetivando também classificar convergências, divergências e observância dos elementos argumentativos no referente a recepção da decisão, os posicionamentos, perfil, ideias e conclusões dos (as) professores (as), além de avaliar as implicações, na perspectiva metacognitiva, nos conceitos e propósitos decorrentes da decisão judicial que resvalam na práxis docente. Trata- se de uma pesquisa do tipo qualitativa, inserida em interesses e circunstâncias tanto social, quanto específicos, através de entrevista semiestrutura focado na perspectiva hermenêutica do tipo Formativapesquisa.