POLÍTICAS EM AVALIAÇÃO NO BRASIL: PERSPECTIVAS QUE SUBJAZEM NAS SISTEMÁTICAS DE AVALIAÇÃO DA REGIÃO NORTE
Políticas Educacionais. Avaliação em larga escala. Estado avaliador. Provinha Brasil. ANA. Região Norte
O presente trabalho, intitulado “Políticas em avaliação no Brasil: perspectivas que subjazem nas sistemáticas de avaliação da região norte”, aborda como temática as políticas de avaliação em larga escala voltadas para o ensino fundamental, em especial, a Provinha Brasil e a ANA, a partir de uma concepção contra-hegemônica. Ao refletir sobre os sistemas de avaliação no contexto educacional brasileiro e internacional, observamos, historicamente, que as avaliações em larga escala têm influenciado nas políticas educacionais e no cotidiano das escolas. Nesse cenário histórico, para a presente investigação, organizou-se o seguinte problema de pesquisa: Em quais perspectivas as políticas em larga escala de avaliação no Brasil, vêm sendo apresentadas no sistema educacional da região norte? Quais níveis de inserção e contribuição subjazem no conteúdo expresso dos documentos oficiais que promulgam a sistemática de avaliação dos sistemas educacionais dos 7 (sete) Estados da Região Norte (Amapá, Pará, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima e Amazonas), bem como dos resultados aferidos? Trata-se de problematizar a atuação da política educacional em avaliação, a partir das circunstâncias específicas, históricas e econômicas da região Norte, recusando a simplificação daquilo que deve ser tomado em toda a sua real complexidade. O objetivo da pesquisa configurou-se em analisar em quaisperspectivas as políticas em larga escala de avaliação no Brasil, vêm sendo apresentadas no sistema de avaliação dos estados da região Norte. A pesquisa é do tipo documental, na qual realizamos um levantamento a partir dos Conselhos Estaduais de Educação, Secretarias Estaduais de Educação e sítio do Inep para mapeamento nos documentos oficiais referentes às sistemáticas de avaliação em vigência, nos Estados da Região Norte. Além disso, analisou-se os documentos que regulamentam a implementação das avaliações em larga escala para o ensino fundamental dentro do contexto do Estado avaliador. A avaliação se firma cada vez mais como elemento da regulação e da administração gerencial e competitiva do Estado-avaliador no Brasil, com uma história de mais de vinte anos. Os resultados apontam que os Estados da Região Norte, ainda que possuam sistemas próprios de avaliação, apresentam autonomia relativa nas suas matrizes curriculares, tendo em vista o atendimento ao currículo nacional, conforme as provas do SAEB.