LINHAS E ENTRELINHAS DO PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA - PNLL (2003-2018): UMA ANÁLISE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À LEITURA
Política de Leitura. Organismos Internacionais. PNLL. Democratização.
A presente dissertação trata da leitura como política pública e tem como elemento basilar de análise o Plano Nacional do Livro e Leitura-PNLL. Expõe como reflexão inicial o seguinte problema: com quais propósitos o Estado traz para o PNLL o discurso da democratização de acesso à leitura? Com base nas discussões teóricas de Bianchetti (1996), Soares (2004), Kleiman (2004), Freire (2005), Bakhtin (2006), Coraggio (1996), Antunes (2018), Mainardes (2006, 2017, 2018), Evangelista (2009), Shiroma, Campos e Garcia (2005), Lima (2004), Krawczyk e Vieira (2008), Croso e Magalhães (2016), Peroni (2018), entre outros, faz a articulação entre o papel do Estado, as concepções de leitura e a democratização como um importante conceito presente nas políticas educacionais, objetivando analisar a concepção de democratização do acesso à leitura presente no Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) no contexto do Estado Capitalista. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica (levantamento da produção da bibliografia acerca da temática) e documental pautada em documentos oficiais nacionais (Lei do Livro, Caderno do PNLL, Guia de elaboração e implementação dos planos estaduais e municipais) e de organismos internacionais (La política nacional del libro, Agenda de políticas públicas de lectura, Guía para el diseño de planes nacionales de lectura, Nueva Agenda por el libro e lectura), entre outros; além de imagens e slogans voltados ao segmento livro e leitura, fontes de dados interpretadas de acordo com a Análise de Discurso Crítica (ADC) proposta por Norman Fairclough (2008). A investigação apontou importantes reflexões sobre a forma que o PNLL está organicamente alinhado à lógica global, aos auspícios dos organismos internacionais, especialmente, quando esses documentos orientam para a inserção de representantes da cadeia produtiva do livro na formulação da política de leitura e, como consequência, abrem espaço para a atuação do mercado, por meio do preceito democrático de acesso. Apesar de o Plano vir para cumprir o acesso à leitura com vistas à emancipação humana, na sociedade capitalista torna-se apenas uma possibilidade, já que não se efetiva dadas as múltiplas determinações. Logo, o discurso da democratização (a partir dos vieses acesso e participação), embora faça referência a um projeto democrático tece, em suas entrelinhas, as feições de uma política do Estado Capitalista.