ENDIVIDAMENTO EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: ESTUDO SOBRE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM MACAPÁ/AP (2003 a 2016).
Capitalismo. Reforma do Estado. Mundialização. Financeirização. Endividamento Docente.
A presente pesquisa versa sobre o endividamento, por empréstimo consignado, de docentes da educação básica da Rede Pública Estadual do Amapá. O objetivo geral trata de analisar o endividamento docente, para evidenciar como a lógica de expansão do capital tem contribuído para esse processo de endividamento por empréstimo consignado de docentes da educação básica da Rede Pública Estadual do Amapá (2003 a 2016). Os objetivos específicos consistem em contextualizar a crise do capitalismo nos anos de 1970 e os seus desdobramentos no processo de Reforma do Estado, na mundialização, na financeirização e na redefinição do capital e as suas influências no acesso ao crédito e no endividamento dos trabalhadores no Brasil; discutir a remuneração docente e a (des)valorização salarial, bem como as suas consequências no endividamento por empréstimos consignados de docentes da educação básica da Rede Pública Estadual do Amapá; mapear o perfil dos docentes da Rede Pública Estadual do Amapá endividados por empréstimos consignados. O problema de investigação decorre da seguinte pergunta: de que forma a lógica de expansão do capital tem contribuído para o processo de endividamento, por empréstimos consignados, de docentes da educação básica da Rede Pública Estadual do Amapá (2003 a 2016)? Os fundamentos teórico-metodológicos estão pautados no Materialismo Histórico Dialético e na Análise do Discurso de Bakhtin, objetivando uma análise do objeto que reproduza o real em suas múltiplas determinações, como forma de compreensão da realidade em sua totalidade, na relação macro e micro, entre as partes e o todo que se apresentam de forma dinâmica e contraditória. Para tanto, foi realizado pesquisa bibliográfica acerca da temática, assim como a análise documental, de convênios com instituições financeiras, acordos de linhas de crédito, dentre outros documentos que as Secretarias de Administração do Estado e/ou Finanças tratam com relação a empréstimos consignados e foi realizada a aplicação de questionário aos sujeitos da pesquisa, que se tratam de 100 (cem) docentes da Rede Pública Estadual do Amapá, no Município de Macapá, bem como as análises e interpretação dos dados coletados. Assim sendo, a presente dissertação está estruturada em três seções, além da introdução e das considerações finais. A primeira analisa o contexto de crise do capitalismo nos anos de 1970, que exigiu a Reforma do Estado, em um processo de mundialização, financeirização e redefinição do capital, e como se desdobrou no acesso ao crédito e no endividamento dos trabalhadores no Brasil. A segunda realiza uma discussão sobre as políticas de financiamento da remuneração docente como consequência da (des)valorização salarial que contribui para a situação de endividamento de docentes por empréstimos consignados. A terceira seção faz um mapeamento do perfil do docente da Rede Pública Estadual em Macapá endividado por empréstimos consignados, e por fim, serão apresentados os resultados desse processo e algumas considerações sobre o mesmo. Os resultados preliminares indicam que o endividamento em empréstimo consignado vem se tornando uma situação preocupante em todo o país, em especial para os educadores, sendo que seu endividamento cresce em grau maior que seu aumento salarial. No Amapá essa problemática é crescente entre os professores que se encontram em uma situação de aumento contínuo do processo de endividamento, piorando cada vez mais suas condições de vida.