Banca de DEFESA: ELISA PATRICIA PAIVA DE ALCÂNTARA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELISA PATRICIA PAIVA DE ALCÂNTARA
DATA: 27/06/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Sala de defesa ICED/UFPA
TÍTULO:

A POLÍTICA COLABORATIVA NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE SOBRE O REGIME DE COLABORAÇÃO DA EDUCAÇÃO – COLABORA AMAPÁ EDUCAÇÃO (2019 – 2023)

PALAVRAS-CHAVES:

Política Colaborativa; Regime de Colaboração; Parceria pela Alfabetização; Política Educacional.

PÁGINAS: 110
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a Política Colaborativa no estado do Amapá, a partir da institucionalização do Regime de Colaboração da Educação (Colabora Amapá Educação), instituído pela Lei n o 2.448/2019, no período de 2019 a 2023. O Colabora Amapá Educação integra a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), o qual busca, a partir da articulação entre estados e municípios, implantar programas de alfabetização que auxiliem os sistemas de ensino brasileiros a melhorarem a qualidade da educação e a elevarem os seus índices educacionais. As políticas educacionais com foco nos resultados e na prestação de contas da Aprendizagem dos estudantes têm ganhado destaque no cenário brasileiro, em especial com a reforma do Estado Neoliberal e a reforma educacional iniciadas no Brasil, a partir da década de 1990, modificando a atuação dessas políticas, no sentido de introduzir aspectos gerenciais que responsabilizam a escola e o trabalho docente pela melhoria da qualidade da educação. Assim, traz-se como problema de pesquisa: como se deu a implementação do Regime de Colaboração da Educação no estado do Amapá/AP (Colabora Amapá Educação), como marco de consolidação da Política Colaborativa, a partir da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração? Para responder ao referido questionamento, traça-se como objetivo geral analisar o Regime de Colaboração da Educação no estado do Amapá/AP como marco de consolidação da Política Colaborativa em Parceria pela Alfabetização. A pesquisa se fundamenta no materialismo histórico-dialético, que busca, a partir de um conhecimento sobre a realidade social, compreendê-la em seus aspectos mais gerais e essenciais, nas suas determinações históricas e sociais. Dessa forma, para a compreensão do objeto em sua totalidade, utilizou-se como procedimento metodológico a análise documental, com referência em Evangelista (2009), que compreende o documento como representação da forma de pensar de um dado momento histórico. Para o tratamento dos dados documentais, utilizou-se como técnica a Análise de Conteúdo, a partir da perspectiva de Bardin (2011). Os resultados da pesquisa indicam que o Colabora Amapá Educação se insere em um contexto de crescente movimento na construção da hegemonia em torno da (des)regulamentação do regime de Colaboração no formato de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) para uma reformulação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Dessa forma, evidência uma coalização de interesses na construção do consenso para a definição das políticas educacionais. Sendo assim, os governos dos estados vêm desenvolvendo ações para a implementação de experiências colaborativas com foco na alfabetização de crianças até o 2o ano do ensino fundamental por meio da Parceria pela Alfabetização em regime de Colaboração (PARC). Nesse contexto, o estado do Amapá foi o primeiro estado da região norte a implantar uma política colaborativa entre estado e munícipios, tendo como referência a experiência do estado do Ceará. Sendo assim, o Programa de Aprendizagem do Amapá (PAAP), hoje referenciado como PCA, tem atuado como um sistema que responsabiliza a escola, ao vincular os resultados das avaliações à concessão de prêmios e ao financiamento, por meio do repasse de recursos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1453693 - ANDRE RODRIGUES GUIMARAES
Presidente - 2010780 - ILMA DE ANDRADE BARLETA
Externo à Instituição - MARIA EDILENE DOS SANTOS RIBEIRO - UFPA