Banca de DEFESA: TALYTA PONTES MONTEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TALYTA PONTES MONTEIRO
DATA: 30/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: por meio remoto - link https://meet.google.com/ucq-eefr-emx?hs=224
TÍTULO:

ANÁLISE DA FUNCIONALIDADE DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO AMAPÁ NO PERÍODO DE 2012 A 2022

 

PALAVRAS-CHAVES:

crime fronteira, trafíco humano, política de enfrentamento

PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Relações Internacionais
RESUMO:

O enfrentamento ao tráfico de pessoas representa um desafio tangível a toda sociedade globalizada que objetivamente busca prevenir, coibir e impedir a execução desse crime. Impedir o seu desenvolvimento requer instrumentos de combate consolidados e eficientes especialmente em regiões de fronteira. Neste caso os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) tornam-se instituições importantes na luta contra a rede de crime organizado atuantes na fronteira, não somente por operar na linha preventiva, e na garantia dos direitos humanos, como também no atendimento a pessoa que passaram pela traumática experiência de ser traficada. Ao refletir e analisar a problemática que envolve o tema em questão chegou-se ao embasamento do objetivo desta pesquisa que tem por finalidade analisar a efetividade da atuação do Núcleo de Atendimento e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na fronteira do Amapá no período entre 2012 e 2022. De modo específico realizou-se três ações atrelados ao objeto do estudo: 1) Descrição dos elementos que configuram o tráfico de pessoas na fronteira; 2) Levantamento das ações e atividades desenvolvidas pelos NETP’s em relação as áreas de fronteira; e, 3) Mapeamento das ações, projetos e atividades realizadas pelo NETP/AP no período de 2012 a 2022, com ênfase para o contexto situacional do NETP/AP, de modo a apresentar sugestões estratégicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Amapá. Para atingir o objetivo de estudo, metodologicamente adotou-se conjunto de pesquisas a exploratória, bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Para levantamento dos dados fez-se uso da técnica de entrevista e emprego de questionário direcionados aos trabalhadores do NETP/AP. Na abordagem analítica se aplicou a pesquisa qualitativa. Dentre os resultados alcançados destaca-se a situação crítica de desmonte e retrocesso do NETP/AP que deixou de ser uma gerência e passou a ser projeto, perdendo sua autonomia. A existência de um quadro mínimo de 03 colaboradores, para os quais seria humanamente impossível dar conta de toda demanda gerada no estado, especialmente pelas condições de fragilidades de suas fronteiras apontadas como rota do tráfico de pessoas. A inercia do estado do Amapá na execução da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas, aspecto que se sobressai nas áreas de fronteira. Os cenários situacionais apresentados na pesquisa nos levam a conclusão de que se faz necessário com urgência trabalhar as ações em prol da revitalização do NETP/AP, só assim, o Amapá terá condições de assumir seu papel e responsabilidade na aplicabilidade da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas, fazendo-se cumprir os princípios dos direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2361764 - CARMENTILLA DAS CHAGAS MARTINS
Presidente - 1880187 - HANDERSON JOSEPH
Externo à Instituição - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA - UFRR