Banca de DEFESA: FABIOLA NAYANA PENAFORT GONÇALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIOLA NAYANA PENAFORT GONÇALVES
DATA: 15/07/2022
HORA: 09:00
LOCAL: por meio remoto - link a definir
TÍTULO:

A ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ: UM ESTUDO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO MISTA TRANSFRONTEIRIÇA BRASIL-FRANÇA (1997- 2019)

PALAVRAS-CHAVES:

Paradiplomacia; Comissão Mista Transfronteiriça; Amapá; Guiana Francesa.

PÁGINAS: 203
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Relações Internacionais
RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo fazer um levantamento e análise das ações internacionais realizadas pelo estado do Amapá, entre os anos de 1997 e 2019, na sua relação com a Guiana Francesa, uma coletividade territorial ultramarina da França com a qual o Amapá compartilha uma fronteira de cerca de 730 km. No estudo das relações internacionais, o movimento dos atores subnacionais, como estados federados, agindo internacionalmente é comumente chamado de paradiplomacia. Assim, fundamentada no aporte conceitual de Ivo Duchacek e Panayotis Soldatos, autores clássicos da paradiplomacia; em uma literatura contemporânea do fenômeno paradiplomático; e na base teórica das Relações Internacionais, a partir da perspectiva da Teoria da Interdependência Complexa, a pesquisa é um estudo de abordagem qualitativa, com o método de pesquisa e análise documental das atas das reuniões da Comissão Mista Transfronteiriça BrasilFrança. Criada para operacionalizar o Acordo-Quadro de Cooperação assinado entre Brasil e França em 1996, a Comissão é a esfera a partir da qual a atuação internacional amapaense voltada para a Guiana Francesa desenvolve-se. Diante do levantamento realizado a partir das atas das reuniões, de documentos oficiais derivados das reuniões da Comissão, além da coleta de dados em sites institucionais e jornalísticos, identificamos quais eixos temáticos demostraram mais avanços e, consequentemente, os que apresentaram evolução moderada ou insuficiente. Destacamos também o nível de atuação do Amapá nos campos de cooperação analisados e, finalmente, o perfil da atuação internacional do Amapá usando como referência os estudos de Soldatos e Duchacek sobre a paradiplomacia e suas tipologias. Nossa principal conclusão é que apesar do pouco comprometimento do governo brasileiro com a cooperação entre o Amapá e a Guiana Francesa, da restrita autonomia do estado para o exercício da paradiplomacia e da carência de estruturas governamentais e de recursos humanos qualificados para tratar exclusivamente dos assuntos internacionais do Amapá, é possível afirmar que a atuação do estado amapaense nas relações internacionais trata-se de uma realidade visível.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1421218 - MIGUEL PATRICE PHILIPPE DHENIN
Presidente - 2028444 - PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA
Externo à Instituição - SUELLEN MAYARA PÉRES DE OLIVEIRA - UNILA