Banca de QUALIFICAÇÃO: TALYTA PONTES MONTEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TALYTA PONTES MONTEIRO
DATA: 29/10/2021
HORA: 17:00
LOCAL: por meio remoto - link a definir
TÍTULO:

ANÁLISE DA FUNCIONALIDADE DO NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO AMAPÁ (2012 - 2022)

PALAVRAS-CHAVES:

FRONTEIRA; TRÁFICO DE PESSOAS; NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS;

PÁGINAS: 35
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Relações Internacionais
RESUMO:

O enfrentamento ao tráfico de pessoas representa um desafio tangível a toda sociedade globalizada que objetivamente busca prevenir, coibir e impedir a execução desse crime. Impedir o seu desenvolvimento requer instrumentos de combate consolidados e eficientes especialmente em regiões de fronteira. Neste caso os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) tornam-se instituições importantes na luta contra a rede de crime organizado atuantes na fronteira, não somente por operar na linha preventiva, e na garantia dos direitos humanos, como também no atendimento a pessoa que passaram pela traumática experiência de ser traficada. O objetivo desta pesquisa é analisar a efetividade da atuação do Núcleo de Atendimento e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na fronteira do Amapá no período entre 2012 a 2022. De modo específico se pretende realizar quatro ações: a) mapear as ações, projetos e atividades realizadas pelo NETP no respectivo período; b) pesquisar a efetividade das ações do NETP e sua aplicabilidade na defesa dos direitos humanos; c) identificar o perfil das pessoas que foram beneficiadas pelas ações do NETP do Amapá; e d) delinear possíveis caminhos e pospostas para efetivar a implementação de NETP no município do Oiapoque como estratégia de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Para atingir os objetivos de estudo, metodologicamente adotar-se-á o estudo de caso, fazendo-se uso da pesquisa documental para levantamento dos dados, com técnica de entrevista e emprego de questionário direcionados aos trabalhadores do NETP/AP. Na abordagem analítica aplicar-se-á a pesquisa qualitativa. Em se tratando do tráfico de pessoas em áreas de fronteira o que se tem como evidência é que a identificação e reconhecimento das situações de tal modalidade de crime em região fronteiriça é ainda mais difícil, pois a dinâmica do movimento nessas áreas é diferente, a clandestinidade se torna um elemento comum devido a diversos fatores peculiares que vão desde condições irregulares de migração, ineficiência no controle do tráfego de pessoas e condições geográficas que facilitam tais processos. Nessa abordagem espera-se com o desenvolvimento desse estudo apresentar aspectos operantes do NETP/AP que possam comprovar a sua importância no controle e mitigação dos impactos gerados por esse crime.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2361764 - CARMENTILLA DAS CHAGAS MARTINS
Presidente - 1880187 - HANDERSON JOSEPH
Externo à Instituição - MARCIA MARIA DE OLIVEIRA - UFRR