Banca de DEFESA: DIOVANI FURTADO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DIOVANI FURTADO DA SILVA
DATA: 20/02/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 2 – Divisão de Capacitação e Educação Profissional – DCEP/Bloco da PROGEP/UNIFAP
TÍTULO:

O ACORDO BILATERAL DE 2008 ENTRE BRASIL E FRANÇA CONTRA A GARIMPAGEM ILEGAL: possibilidades e desafios

PALAVRAS-CHAVES:

Fronteira; Amapá-Guiana Francesa; Cooperação Transfronteiriça Franco-Brasileira; Garimpagem de Ouro; Ilícitos transfronteiriços.

PÁGINAS: 80
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Relações Internacionais
RESUMO:

O garimpo de ouro é uma atividade histórica, muito referida aos processos de expansão territorial no Brasil. Em se tratando da fronteira franco-brasileira o processo de extração desse metal tão cobiçado traz consigo contradições: ao mesmo tempo que aquece a economia local, ele causa danos socioambientais devido ao uso de metais pesados como o mercúrio que contamina as águas, bem como a formação dos barrancos, derruba florestas, além do prejuízo aos indígenas. Assim, em 2008 o presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva e o presidente da França Nicolas Sarkozy, assinaram o Acordo Bilateral Brasil-França para fiscalização e repressão a garimpagem ilegal de ouro na fronteira entre o Amapá e Guiana Francesa. No entanto, mais de dez anos decorridos os garimpos clandestinos na Guiana Francesa continuam existindo e por conta disso questiona-se sua efetividade. O presente Relatório Técnico se justifica no atual cenário político de cooperação transfronteiriça entre Brasil e França, como instrumento de grande relevância que contém informações, conclusões e recomendações sobre os efeitos do Acordo Bilateral Brasil-França de 2008 para o combate a garimpagem de ouro ilegal e toda sua logística na fronteira entre os dois países. Assim objetiva-se descrever o contexto político e institucional referente ao combate a garimpagem de ouro na fronteira entre Brasil (Amapá) e França (Guiana Francesa) a partir da assinatura do Acordo Bilateral de 2008, para tanto procede – se como metodologia à pesquisa bibliográfica tendo como pontos chaves fronteira, cooperação transfronteiriça, garimpo, e a pesquisa documental em relação a garimpo e ao Acordo Bilateral de 2008 entre Brasil e França contra a garimpagem ilegal. Espera-se como resultado apontar a efetividade das operações conjuntas entre as polícias francesa e brasileira, cujo foco é o combate a toda ação de sustentação da atividade de exploração de ouro em garimpos ilegais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2361764 - CARMENTILLA DAS CHAGAS MARTINS
Interno - 1005983 - JODIVAL MAURICIO DA COSTA
Externo ao Programa - 2063438 - ALEXANDRE LUIZ RAUBER