Banca de QUALIFICAÇÃO: JOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOEL SOUSA DO NASCIMENTO
DATA: 13/02/2020
HORA: 16:00
LOCAL: AUDITORIO DO CEPA
TÍTULO:

O TRÁFICO DE PESSOAS E OS PROTOCOLOS DE ANTEDIMENTOS ÀS VÍTIMAS TRAFICADAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

PALAVRAS-CHAVES:

Fronteira; Migração; Homo Sacer; Tráfico de Pessoas; Protocolos.

PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Relações Internacionais
RESUMO:

Considerando a visão de sociedade em rede, as fronteiras territoriais são facilmente transcendidas por fluxos e mobilidades que ocorrem dentro de circuitos globalizados de informação e intercâmbio, uma vez que os migrantes buscam viver a melhor vida possível. Assim, como se desenrolam experiências de vida nas fronteiras e como são percebidas e pensadas depende muito das circunstâncias mediadas por subjetividades historicamente construídas, pois o que constitui e significa uma fronteira é múltiplo, podendo ser barreira para uns, caminho para outros. No percurso migratório o indivíduo torna-se suscetível a diversos tipos de violação de direitos, como por exemplo o tráfico de pessoas, em contextos onde a vida é percebida como indigna de ser vivida plenamente e nesse caso é cessado seu caráter político como relevante para o Estado, passível de ser eliminado. Partindo da hipótese de que a figura do homo sacer, conceito de Agamben, pode ser útil para compreensão do tratamento dispensado pelos entes estatais no atendimento às pessoas traficadas no município de Oiapoque, onde se explicita como se dá a perda da qualidade de bem jurídico, tanto para o portador da vida como para a sociedade. Portanto, a pesquisa objetiva analisar os protocolos de atendimento dispensado às vítimas do tráfico de pessoas conferido pelos agentes públicos atuantes no município de Oiapoque. Para tanto se pretende realizar uma pesquisa bibliográfica, que reunirá livros, teses, dissertações e artigo científicos que versem sobre o tema direito humanos. Também será feito um levantamento documental em relação ao protocolos internacionais e políticas e planos nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas utilizados pelos entes estatais no município de Oiapoque. Desse modo, dados iniciais permitem concluir que a tentativa de combater o tráfico de pessoas das mais diversas formas, seja através da atuação preventiva, seja através da presença da rede de assistência às vítimas do tráfico de pessoas, aliados a aplicação de protocolos de atendimento às pessoas traficadas, podem contribuir para a correta identificação do fenômeno em análise ocorrido no município de Oiapoque, já que, no plano fático, o ilícito tem se perpetrado e a atuação estatal, falhado.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1288938 - CAMILA MARIA RISSO SALES
Presidente - 2361764 - CARMENTILLA DAS CHAGAS MARTINS
Externo ao Programa - 1509103 - HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES