Banca de DEFESA: UZIAN PINTO MACHADO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: UZIAN PINTO MACHADO
DATA: 29/03/2019
HORA: 10:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO CEPA
TÍTULO:

POLíTICAS PúBLICAS DE FOMENTO A CADEIA DO AçAí: SUBVENçõES ESTATAIS E A DISTRIBUIçãO DE RENDA EM UMA DINâMICA DE ECONôMICA DE FRONTEIRA.

PALAVRAS-CHAVES:

PGPM-Bio. Distribuição de Renda. Extrativista do Açaí. maior produtor mundial de Açaí. Desenvolvimento Sustentável e Integração.

PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Relações Internacionais
RESUMO:

A CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento é responsável pela subvenção direta ao produtor extrativista – SDPE, através da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), um excelente instrumento público de distribuição de renda. Trata-se de garantir o mínimo existencial para a Cadeia de Valor do Açaí. O Extrativista do Açaí acobertado por este programa tem uma garantia de remuneração nunca inferior ao preço mínimo, tido como justo pelo Governo Federal. Sempre que o extrativista vende sua mercadoria por um preço inferior ao preço justo, ele recebe, através da CONAB, a diferença entre o valor justo e o de venda. A grandeza desta política é notada quando da observação dos dados. O Brasil é o maior produtor mundial de Açaí. Sua integrarão como o mercado internacional se dá principalmente com os Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre e Maranhão. Os maiores consumidores de Açaí são os Estados Unidos e o Japão (IBGE, 2016). Mesmo com esta garantia, percebeu-se que o extrativista do Amapá não fazia uso de tal programa. Ao analisar o uso de tal política pelo Estado do Acre, percebe-se que as comunidades foram contempladas com desenvolvimento sustentável e integração do mercado primário do Açaí no mercado doméstico, nacional e internacional. A partir destas análises este trabalho evidencia o nexo de causalidade entre fatores evidenciáveis e a não efetividade do programa da CONAB no Amapá e apresenta sugestões concretas para sua efetivação. 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2062334 - CLAUDIO MARCIO CAMPOS DE MENDONCA
Presidente - 1295966 - ELIANE SUPERTI
Interno - 2028444 - PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA