“Como matar índios com giz e apagador”: os rumos da Educação Escolar Indígena em Oiapoque-AP
Movimento Indígena. Escola indígena. Organização dos Professores Indígenas de Oiapoque.
Considerando o contexto do qual emergiu o movimento indígena no Brasil, este relatório técnico demonstra como a organização de professores indígenas do país e, sobretudo, a Organização de Professores Indígenas de Oiapoque-AP (OPIMO) tem contribuído com políticas indigenistas da Educação Escolar Indígena, tendo como marco histórico a promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo geral está na investigação de como essas políticas tem refletido no contexto local, com a criação da OPIMO e com propostas que transformaram a perspectiva da formação de professores indígenas no Amapá, com o Curso de Licenciatura Intercultural Indígena (CLII) do campus binacional da UNIFAP. Para isso, a metodologia utilizada é de abordagem qualitativa e exploratória e do tipo documental, com o uso de duas fontes primárias: legislação e o Jornal Mensageiro. Os pressupostos desse estudo indicam que o modelo de “escola para os índios” implantada pelo Estado, como forma de “abrasileirar” e integrar as populações indígenas à nação, foi substituído pela “escola dos índios”, que vem sendo reivindicada pelo movimento indígena, desde os anos de 1980. A “escola dos Índios” ganhou respaldo legal ainda nos anos de 1980, no entanto, a escola indígena específica e diferenciada, bilíngue e intercultural, como prevê o Estatuto da OPIMO e a legislação estabelecida pelo Estado brasileiro, continua sendo uma causa da luta indígena do país, uma vez que a lei não tem garantido sua efetivação. Contudo, mudanças no viés de formação de professores indígenas têm trazido significativas transformações na Educação Escolar Indígena, a exemplo do CLII, em Oiapoque-AP.