RELATÓRIO TÉCNICO PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS DO RIO
OIAPOQUE: DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E AÇÕES
Fronteira; Recursos Hídricos Transfronteiriços; Gestão Ambiental; Resíduos Sólidos.
O meio ambiente enquanto problemática de estudo é um fenômeno social passível de explicações e suposições analítico-discursivas. Nas zonas de fronteira, um dos grandes objetos de estudo que se estabeleceram nos estudos internacionalistas é a gestão das águas transfronteiriças, uma vez que qualquer problema ali ocorrido será compartilhado e terá que ter respostas igualmente compartilhadas, a exemplo da gestão de resíduos sólidos. Na fronteira entre Brasil e França, o Rio Oiapoque é o divisor entre ambos os países ao longo de 690 km. Sendo assim, a bacia daquele rio é o elemento de ligação entre os diversos componentes ambientais daquela zona de fronteira e cujas respostas para sua gestão precisam ser compartilhadas. O objetivo deste trabalho é propor diretrizes, procedimentos e ações para o tratamento e controle da poluição por resíduos sólidos no Rio Oiapoque. Esta pesquisa é um estudo de caso exploratório com ênfase nas pesquisas bibliográfica e documental, e no trabalho de campo, corroborada pela discussão teórica fundamentada nos referenciais das Relações Internacionais e da Geografia Política e Ambiental. O trabalho se divide em quatro partes: a primeira é uma análise do avanço das discussões internacionais acerca da governança da água principalmente as políticas adotadas por Brasil e França; a segunda compreende as características e dinâmicas que ocorrem no rio Oiapoque; a terceira identifica os principais tipos de poluição por resíduos sólidos no rio Oiapoque; e a última propõe medidas necessárias para proteger, recuperar e promover a qualidade do recurso hídrico de forma integrada.