DEFESA E SEGURANÇA NA FRONTEIRA AMAPAENSE: UMA ANÁLISE SOBRE O PLANO ESTRATÉGICO DE FRONTEIRAS-2011
Fronteira. Defesa. Segurança. Plano Estratégico de Fronteiras. Enafron. Amapá.
O referido estudo tem o propósito de analisar o Plano Estratégico de Fronteiras-PEF/2011, na faixa de fronteira do Amapá, através do que foi proposto na sua implantação e dos resultados alcançados em relação as suas diretrizes básicas no que diz respeito a integração entre os diversos de segurança pública na fronteira, tendo como premissas o fortalecimento da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços e dos delitos praticados na faixa de fronteira brasileira com base nas principais vertentes do plano, a Operação Ágata e a Operação Sentinela. Para isso buscou-se avançar no sentido de se promover uma maior articulação através da cooperação e integração entre as Forças Armadas e os demais órgãos da esfera federal, estadual e municipal, envolvidos com a questão da Defesa e Segurança Pública na fronteira. Para alcançar os objetivos propostos pelo PEF/2011 foram deflagradas duas operações, uma de cunho pontual e temporária, que foi a Operação Ágata, coordenada pelo Ministério da Defesa e outra de natureza permanente, que foi a Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça. Também será estudado o Programa ENAFRON, encarregado de gerenciar a implantação de políticas de segurança pública para a faixa de fronteira, bem como a atuação das principais unidades especializadas em policiamento de fronteiras do Brasil, que são reconhecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, como modelo de policiamento especializado de fronteiras, que são o Departamento de Operações de Fronteiras – DOF e o Grupo Especial de Fronteira – GEFRON.