CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE
Unidades de Conservação, Conflitos Socioambientais, Parque Nacional Montanha do Tumucumaque, Vila Brasil, Faixa de Fronteira
A crescente exploração dos recursos naturais demanda medidas urgentes de proteção ambiental para combater danos causados pela atividade humana. Nesse contexto as Unidades de Conservação (UCs) surgem como estratégia global, porém nem sempre adequadamente adotada em diversos contextos. Com isso, o aumento das preocupações ambientais globais na década de 1970 intensificou o movimento socioambientalista que defende políticas que beneficiam comunidades locais junto à preservação ambiental. O Amapá, com mais de 73% de seu território protegido, ganha destaque com o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), que está localizado na faixa de fronteira do estado e possui vilas habitadas por humanos no seu interior, com destaque em Vila Brasil. Baseado nos dados supracitados, os resultados preliminares deste trabalho destacam os desafios na implementação de UCs, especialmente do PNMT, gerando conflitos com comunidades pré-existentes. Assim, a primeira parte desta pesquisa contribui para enfrentar conflitos socioambientais em regiões de fronteira, unindo objetivos de conservação com equidade social a partir de pesquisa bibliográfica. O futuro trabalho de campo aprofundará a compreensão, com entrevistas semiestruturadas e observação in loco, enriquecendo a abrangência do estudo. O trabalho está divido em cinco partes, sendo: 1) descreve o caminho metodológico adotado até o momento, caracterizando a área de estudo, apresenta os principais atores da pesquisa e descreve as técnicas utilizadas, com foco em Conflitos Socioambientais; 3) Explora o processo legislativo brasileiro para a criação de UC e os órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização ambiental. 4) Destaca as peculiaridades e o histórico de proteção ambiental do estado do Amapá, incluindo a criação de UC em nível federal, estadual e municipal; 5) Examina os conflitos socioambientais entre o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) e a comunidade de Vila Brasil, destacando a incerteza em torno da permanência dos habitantes humanos na região; E 5) Apresenta o plano de trabalho de campo e o modelo de produto técnico a ser desenvolvido.