FRONTEIRA, DEFESA E SEGURANÇA: UMA ANÁLISE DOS RESULTADOS DA OPERAÇÃO ÁGATA NORTE (2011 A 2016)
Fronteira. Defesa. Segurança. Operação Ágata.
O referido estudo tem o propósito de analisar os resultados da Operação Ágata Norte que integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) e é coordenada pelo Ministério da Defesa, sendo de natureza pontual e temporária. A referida operação tem como área de abrangência o Platô das Guianas na região de fronteira do Brasil com a Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa em uma área de aproximadamente 5.200 km de extensão, no período de 2011 a 2016. Os resultados foram analisados a partir das ações implementadas, tendo como objetivo intensificar a presença do Estado brasileiro através do emprego das Forças Armadas com apoio dos órgãos de segurança pública federais e estaduais na redução da incidência dos crimes transfronteiriços e ambientais e as ações do crime organizado, além do apoio à população local, através das operações cívico-sociais. Para isso buscou-se avançar no sentido de se promover uma maior articulação através da cooperação e integração entre as Forças Armadas e os demais órgãos e agências das esferas federal, estadual e municipal, além do fortalecimento à cooperação com os países fronteiriços. A hipótese levantada é que a Operação Ágata Norte (4, 7, 8 e 10), principalmente no contexto da cooperação interagências, contribuiu para o combate e enfrentamento aos crimes de fronteira. O estudo utilizou como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto como forma de subsidiar o referencial teórico para a compreensão do objeto de estudo, foi feita uma revisão bibliográfica, realizada por meio de uma abordagem qualitativa. Após a análise bibliográfica e documental, a pesquisa concluiu que a Operação Ágata se tornou uma importante ferramenta no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais na Amazônia Setentrional e no apoio a população local.