POLÍTICAS MIGRATÓRIAS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASI, GUIANA FRANCESA E SURINAME E SUA INFLUÊNCIA NO FLUXO MIGRATÓRIO NO PERÍODO 2007-2018
políticas migratórias; Amazônia; Brasil; Guiana Francesa; Suriname.
As migrações internacionais são um fenômeno global, assim como a gama de fatores que influenciam na decisão de um número cada vez maior de pessoas, em deslocar-se de seu país de origem a outros. Entretanto, tais deslocamentos não são guiados apenas pelas decisões dos migrantes, pois os Estados de origem e de destino exercem papel decisivo ao regular suas fronteiras entre os que adentram e os que saem de seus territórios. Este fenômeno ocorre também na Amazônia, cenário estratégico dividido por diversos países, com limites marcados por algumas fronteiras de difícil acesso e complexa regulação por parte das autoridades competentes. Com base nos intensos fluxos migratórios de brasileiros na região (os quais formam uma ampla comunidade fora do Brasil), bem como na necessidade de analisar o tema sob a perspectiva dos Estados, enquanto agentes reguladores e capazes de interferir (estimular ou restringir) migrações por meio de decisões políticas embasadas em suas legislações, o presente estudo propõe uma análise comparativa das políticas migratórias aplicadas por Brasil, França (Guiana Francesa) e Suriname, tanto em seu plano interno, quanto no transbordar para o âmbito regional, isto é, além das fronteiras dos Estados. Para tanto, buscou-se, inicialmente, caracterizar os países estudados (história, política, economia e políticas migratórias). Em seguida, foram comparadas as políticas migratórias francesas e surinamesas com as do Brasil, no intuito de destacar pontos de convergência e de distinção entre estas. Posteriormente, com base nos métodos comparativos em ciências sociais e em políticas migratórias, foram utilizados critérios para mensurar e estabelecer níveis de comparação entre os três países quanto ao tema. Além das políticas (internas) dos países, foram analisados também acordos bilaterais e multilaterais, bem como os pontos de convergência e diferença dessas medidas.