ORDEM PÚBLICA NA FRONTEIRA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO FRONTEIRIÇA DO OIAPOQUE
POLÍCIA MILITAR; OIPOQUE; VIOLÊNCIA
Na perspectiva de desenvolvimento regional inaugurada a partir da década de 1990, a segurança das fronteiras é tema importante nos planos de integração da Amazônia aos países vizinhos. Nesse contexto, observam-se esforços do governo brasileiro em aumentar a presença militar na região e investimentos em instrumentos utilizados pelas polícias na região. Estes esforços não resultam obrigatoriamente em controle efetivo da área de fronteira e acabam por contribuir com a violência institucional na região. Nesse sentido, este projeto tem por objeto a violência que é produzida pela atuação da força policial militar no Município de Oiapoque (espaço de circulação de nacionais e estrangeiros), levando em consideração que esta força está em contato ininterrupto com a população e é a primeira acionada nas ocorrências de grave lesão, sendo também a responsável pelo patrulhamento ostensivo na cidade. O objetivo geral deste estudo é analisar os elementos que compõem a atuação da Polícia Militar no Município de Oiapoque. Para tanto servirão de orientadores específicos: i) Analisar o funcionamento da atividade fim exercida pela corporação militar, levando em consideração a existência de procedimentos operacionais; ii) Levantar relatos de violência praticados por policiais militares no uso de suas funções, tendo como referência os anos de 2011 a 2016; iii) Analisar a visão dos moradores acerca da atividade policial enquanto propagadora da violência. A pesquisa tem caráter qualitativo e quantitativo e utilizará dados obtidos de forma institucional e relatos colhidos com os grupos sociais escolhidos para a pesquisa. Como produto, será entregue ao Programa uma dissertação como o estudo de como ocorrem os processos que colaboram com a violência institucionalizada na região.