AS FRONTEIRAS JURÍDICAS E SOCIAIS: AS DINÂMICAS DO PESCADO ENTRE O AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA
Fronteira, exportação, pescado, redes
Desde a década de 1990, a fronteira entre o Brasil e a França tem apresentado significativas transformações quanto a sua importância sociopolítica e econômica em função da criação de novas formas de articulação social numa territorialidade que altera o referencial dessa fronteira como espaço-problema para um espaço de oportunidades oriundas das mudanças nos padrões políticos de desenvolvimento empreendidos nesse território lindeiro. Nesse contexto, este estudo objetiva analisar as normas jurídico-regulatórias de exportação do pescado na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa (França), bem como os desdobramentos sociais advindos dessa atividade econômica. Para tanto, a pesquisa se articula a partir de três eixos: 1) as normas jurídico-regulatórias e as redes de exportação do pescado utilizando como modal de escoamento a ponte binacional sobre o rio Oiapoque; 2) a circulação de agentes, de agências e do pescado; 3) os objetos e os subprodutos associados às dinâmicas sociais do pescado. A pesquisa é de cunho qualitativo, tendo como técnicas de investigação: a) levantamentos: as pesquisas bibliográfica e documental; b) o trabalho de campo. Através dos resultados desta investigação, pretende-se realizar como produto final do mestrado profissional um relatório técnico sobre a atividade pesqueira na referida fronteira, dando ênfase à abordagem do comércio internacional, propondo também um subproduto desse relatório, isto é, um guia informativo de exportação do pescado voltado para as empresas e cooperativas e, ao mesmo tempo, pedagógico para sua aplicabilidade no processo de ensino e de aprendizagem no Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá no Cifpa.