Políticas Públicas de Fomento a Cadeia do Açaí: subvenções estatais e a distribuição de renda em uma dinâmica econômica de fronteira.
PolíticasPúblicas. Subvenções Estatais.Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).Extrativista. Fomento. Cadeia do Açaí no Amapá.
O presente estudo faz uma análise das políticaspública de Subvenções Estatais para a atividade extrativista do Açaí, verificando o seu potencial para o fomento da cadeia do Açaí no Amapá.
A Política de subvenção do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF)estabelece uma garantia para o extrativista de garantia de um valor mínimo na venda para assegurar os efeitos do mercado da alta safra.
As análises feitas, até o momento, sinalizam que a subvenção PGPAF não está sendo aproveitada pelo Estado do Amapá e que sua efetivação carece de elementos de simples resolução, como o conhecimento pelo extrativista da existência do programa, a mitigação da burocracia associada e o acompanhamento gerencial.
Este trabalho tem por foco além de levantar o Estado da atual cadeia, fornecer uma cartilha ao extrativista e sugerir mudanças estruturais na efetivação dos programas de subvenções do Açaí.