Banca de QUALIFICAÇÃO: WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WILLEM CÁSSIO SOUZA MARQUES
DATA: 29/03/2021
HORA: 15:00
LOCAL: por meio remoto - link a definir
TÍTULO:

AS FAMÍLIAS TRANSNACIONAIS NA FROTEIRA AMAPÁ-GUIANA FRANCESA: UMA PERPECTIVA DO DIREITO DE REMESSAS COMO DIREITO HUMANO MIGRATÓRIO E AO DESENVOLVIMENTO.

PALAVRAS-CHAVES:

Famílias Transnacionais, remessas, direito humano, desenvolvimento. 

PÁGINAS: 26
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Relações Internacionais
RESUMO:

As migrações contemporâneas têm sido alvo de interesse dos pesquisadores em razão da frequência e rapidez com que os fluxos migratórios têm ocorrido na atualidade. Os migrantes através de novos meios de comunicação e transporte, atravessam fronteiras internacionais, mas continuam a manter vínculos familiares, sociais, econômicos e culturais entre a sua comunidade de origem e de destino, formando o que conceituamos como campo social transnacional. Neste sentido, o presente trabalho visa apresentar considerações a respeito da constituição das famílias transnacionais formadas por brasileiros que vivem na fronteira Amapá- Guiana Francesa, fazendo uma abordagem a respeito da natureza do direito de remessas como um direito humano migratório, vinculado ao direito ao desenvolvimento, visto que o Brasil e a ONU já reconhecem este direito em leis, tratados e convenções internacionais. Para alcançar este objetivo, vem sendo realizadas pesquisas bibliográficas e documentais referente as famílias transnacionais e o direito de remessas, assim como a coleta de dados em órgãos estatais que atuam direto neste tema. Ao final, visa-se reunir os dados obtidos para a construção de um relatório técnico que sirva de base para a construção de novas políticas públicas prestacionais do Estado para o exercício do direito de remessas, assim como uma cartilha para instruir aqueles que desejam saber mais sobre as famílias transnacionais e o direito de remessas como provimento de desevolvimento econômico, social e cultural.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1538756 - DAIZE FERNANDA WAGNER SILVA
Interno - 2062361 - LINARA OEIRAS ASSUNCAO