ENSINO DE HISTÓRIA E EDUCAÇÃO INDÍGENA: MOVIMENTO INDÍGENA E SUA LUTA HISTÓRICA PELA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E PELA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA NO AMAPÁ
PALAVRAS-CHAVE: Ensino de História Indígena. Protagonismo Indígena. Pedagogia decolonial. Movimento Indígena. Lei 11.645/2008.
O Trabalho de Conclusão de Mestrado (TCM) contribui com a
discursão acerca da inserção das histórias e culturas indígenas no Ensino de
História, evidenciando as conquistas e desafios da aplicabilidade da Lei 11.
645/2008, que dá obrigatoriedade ao ensino da temática indígena na Educação
Básica brasileira. Tomou-se como análise a questão do (re)conhecimento das
histórias e culturas dos povos indígenas do Amapá, com destaque ao
protagonismo dos discentes indígenas do Curso de Licenciatura Intercultural da
Universidade Federal do Amapá (Campus Binacional, Oiapoque) – fruto,
sobretudo, da articulação e organização do Movimento Indígena, que vem
demandando pela educação intercultural e pelo (re)conhecimento de seus direitos
naturais, enquanto coletivos diferenciados. O (re)conhecimento, porém, requer
uma mudança de mentalidade, pautada na pedagogia decolonial e no pensamento
freireano, que presam pela educação para liberdade, através do estímulo ao
pensamento crítico e reflexivo acerca da realidade. Orienta-se, então, que haja
uma “deseducação” para uma “reeducação”; de forma a expandir horizontes de
vivências que reconhecem o valor da diversidade e pluralidade socioculturais,
historicamente segregadas pela historiografia e Ensino de História.