Banca de DEFESA: LORENA MATOS DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA MATOS DE SOUSA
DATA: 03/06/2019
HORA: 09:00
LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, BLOCO K, SALA 2
TÍTULO:

IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DA COMUNIDADE DA ILHA REDONDA E A ÁREA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP

PALAVRAS-CHAVES:

Impactos, Comunidade da Ilha Redonda, Área de Destinação Final de Resíduos Sólidos, Macapá-AP.

PÁGINAS: 109
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:

O estudo foi realizado na Comunidade da Ilha Redonda (CIR), localizada na porção sudoeste do município de Macapá, distante 14 km do centro urbano cujo acesso se dá pela BR-156. Teve como objetivo verificar os impactos socioambientais ocorridos em uma área reconhecida como remanescente de comunidades Quilombolas em decorrência da proximidade com a Área de Destinação Final de Resíduos Sólidos do município de Macapá (ADFRSM). Para a identificação dos impactos ambientais foi utilizada a metodologia de Listagens (Check-list) que representa um dos métodos mais utilizados em uma Avaliação de Impacto Ambiental, levando em consideração os impactos no meio físico, biótico e antrópico. Um dos grandes desafios a ser enfrentado pela sociedade é a destinação adequada dos resíduos e no Brasil, destaca-se a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos apresentando instrumentos importantes permitindo o avanço quanto ao manejo de forma adequada dos RS. Foi realizado levantamento de estudos sobre a temática através de visitas “in loco” na CIR e na Área de Destinação Final de Resíduos Sólidos, além da aplicação de formulários buscando identificar o perfil dos moradores e as mudanças ocorridas no local com a implantação da área de destinação dos Resíduos Sólidos, já que foi cedido 130 hectares da CIR para o município através de um acordo celebrado com a Prefeitura de Macapá, além da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no ano de 2005. Com os resultados foi possível constatar que o município de Macapá ainda não conta com um Aterro Sanitário de acordo com o que preconiza a Lei n° 12.305/2010, apesar do município possuir a Licença para operação de um Aterro Sanitário e das transformações ocorridas desde a época que a área foi considerada lixeira pública até os dias atuais. Poucos avanços foram constatados, podendo ser caracterizado como uma área de aterro controlado e não aterro sanitário como é classificado pela Prefeitura de Macapá. Nesse impasse, encontra-se a Comunidade da Ilha Redonda que já existia e foi impactada com a implantação do empreendimento, na época, considerado um período traumático para os moradores, já que não foi cumprido os acordos entre os órgãos responsáveis sobre as questões ambientais perante aos moradores. Quanto aos principais impactos encontrados na Comunidade, destacam-se: Poluição do ar (fumaça e o forte odor); o aparecimento de insetos (moscas domésticas) e a presença de aves (urubus) que são frequentes, além das doenças respiratórias que é muito comum entre os moradores, principalmente nas crianças, causando impactos no meio físico, biótico e antrópico. Portanto, é necessário que o poder público juntamente com a sociedade civil, busquem mecanismos que possam equacionar os problemas ambientais que afetam direta ou indiretamente o meio ambiente e a saúde da população, pois, estes fatores consideram os moradores vulneráveis socialmente já que ficam expostos e são desassistidos pelo poder público.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 163.897.002-53 - RAULLYAN BORJA LIMA E SILVA - UNIFAP
Externo ao Programa - 326748 - ROSEMARY FERREIRA DE ANDRADE
Externo ao Programa - 081.039.172-49 - VALDENIRA FERREIRA DOS SANTOS - UFF