A CAPOEIRA E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N 10.639 NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: PERCEPÇÕES E POSSIBILIDADES
Lei 10.639/03 / Capoeira / Educação Física – Professores.
O presente estudo teve como objetivo analisar, a partir das percepções apresentadas por um grupo de quatorze professores da rede de ensino pública estadual do Amapá, o impacto da Capoeira no processo de implementação da Lei 10.639/03 na Educação Física escolar. A revisão bibliográfica estruturou-se nos aspectos legais, na análise das posturas historicamente preconceituosas, discriminatórias e racistas no que tange às culturas africana e/ou afro-brasileira e na importância da Lei 10.639/03; na Capoeira como uma manifestação tipicamente afro-brasileira, ao discorrer sobre os elementos que a fundamentam, como historicidade, origem, etimologia, corporeidade e finalidades políticas e; na área da Educação Física escolar, transcorrendo sobre sua implantação/implementação na escola e suas concepções teórico-metodológicas mais presentes no ambiente educacional. A metodologia utilizada fundamentou-se no Método Dialético, na abordagem qualitativa conhecida como Pesquisa Fenomenológica-Hermenêutica e nas visitações às direções/coordenações pedagógicas das escolas e aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, Questionário e Entrevista individual do Tipo Semiestruturada aos professores–colaboradores. Já a análise dos dados se deu sob o enfoque da Análise de Conteúdo. Os resultados das análises, por sua vez, nos apontaram para uma falta de conhecimento da Lei 10.639/03, para uma reduzida abordagem da Capoeira e para uma marcante utilização de concepções teórico-metodológicas “tradicionais” por parte dos docentes. Por fim, verificamos que a mudança desse cenário, perpassa, por exemplo, por constantes reflexões acerca das questões étnico-raciais, como discriminação, preconceito, racismo e “embranquecimento” e/ou criações de ambientes favoráveis para que os alunos possam mediatizar conteúdos que façam sentido, tornando-se, assim, cidadãos mais críticos, reflexivos e emancipados de discriminação, preconceitos e racismos.