Banca de QUALIFICAÇÃO: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES
DATA: 20/10/2023
HORA: 14:30
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

TERRITÓRIO E CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO AMAPÁ: uma análise do processo de alienação de terras públicas, Edital nº 01/78 – INCRA/DF

PALAVRAS-CHAVES:

Território. Concentração fundiária. Venda de terra pública. Conflito sócio-territoriais. Amapá

PÁGINAS: 32
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Planejamento Urbano e Regional
RESUMO:

A pesquisa trata sobre território e concentração fundiária no Amapá. O seu propósito é
analisar o processo de alienação de terras públicas e sua consequente concentração, através do
Edital nº 01/78 – INCRA/DF, entre os anos de 1978, 1979 e 1980. Para sustentar as reflexões
acerca do tema, imprescindível um olhar sobre o processo histórico-geográfico de luta pela
terra no território brasileiro e na Amazônia, assim como em torno das políticas fundiárias no
Brasil e no Amapá, a partir de programas e políticas federais de transferências de terras, da
investida de grandes capitais e a concentração da riqueza nas mãos de poucos. Desta maneira,
o objetivo principal deste estudo é compreender os fatores que ensejaram a concentração de
terras no estado do Amapá e a relação existente sobre a renda e a pobreza, bem como sobre a
geração de conflitos sócio-territoriais dela decorrentes. Como método, adotamos o
materialismo histórico-dialético no sentido de analisar a luta pela terra/território enquanto luta
de classe. Em termos de procedimentos, realizamos preliminarmente revisões bibliográficas
sobre o tema, levantamento de dados secundários na CPT, INCRA e IBGE, algumas
entrevistas qualitativas, confecções de mapas, gráficos e tabelas. Os resultados preliminares
apontam para um elevado número de conflitos por terra, em razão da intensa concentração de
renda e de atividades capitalistas. Espera-se que este estudo contribua com o debate sobre a
atual condição de concentração fundiária no Amapá, dos movimentos sociais, da disputa pela
terra e da reprodução rentista.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1820706 - RONI MAYER LOMBA
Interno - 687090 - ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
Externo à Instituição - ARIOVALDO UMBELINO DE OLIVEIRA - USP